Vínculo Empregatício Uber em Notícias

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  • TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista

    Notícias05/02/2020Carlos Sobreira
    Na avaliação da 5ª turma, os elementos constantes dos autos revelam a inexistência do vínculo empregatício, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação... A NOTÍCIA O TST afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre motorista e a Uber do Brasil... No caso do motorista de aplicativo e a Uber do Brasil, o vínculo não foi reconhecido porque faltou esses requisitos
  • TST nega vínculo empregatício entre Uber e motorista em caso inédito

    Notícias06/02/2020Andre Mansur Brandao
    Um motorista que solicitou o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, em São Paulo, teve seu pedido negado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta... da relação trabalhista, havia sido reprovada em primeira instância e aprovada em segunda instância, que concluiu com base na CLT , que havia vínculo de trabalho entre ambos... O caso Julgado pela primeira vez na Suprema Corte, pois, apenas os tribunais regionais do trabalho já haviam decidido sobre esse tipo de ação, o pedido do motorista do aplicativo Uber em ter reconhecimento
  • Juiz reconhece vínculo entre motorista e Uber como trabalho intermitente

    De acordo com a plataforma, o fato de o motorista receber maior percentual - de 75% a 80% - do valor pago pelo cliente descaracteriza o vínculo empregatício... de vínculo empregatício (onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação)... O TST já reconheceu, em cinco julgamentos, que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros
  • Motoristas do Uber buscam direitos trabalhistas na Justiça

    Notícias28/12/2016Bonisson Advocacia
    A Uber é uma empresa de transporte, e no meu entendimento existe vínculo empregatício”, diz... Wagner entrou na Justiça para requerer R$ 40 mil em função de vínculo empregatício, mais R$ 80 mil de um veículo que ele financiou para trabalhar com o aplicativo... CONTROVERSO Vínculo divide especialistas A legislação brasileira determina, que para haver vínculo empregatício, devem existir quatro elementos na relação de trabalho: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

    Notícias04/03/2021ADVOCACIA DIGITAL
    a inexistência de onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação, requisitos que configurariam o vínculo empregatício... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia negado o pedido do trabalhador, que interpôs recurso, sustentando que o vínculo empregatício deveria ser reconhecido por estarem presentes na relação... De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal negou provimento ao recurso de um motorista independente que tentava reverter decisao do TRT-MG que já não havia reconhecido o pedido de vínculo empregatício
  • Reconhecimento de vínculo empregatício condena Uber a pagar R$ 80 mil a motorista

    Notícias18/04/2017Espaço Vital
    Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) reconheceu na terça-feira passada (11), vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Uber... Precedente mineiro Outro caso de vínculo empregatício reconhecido entre o aplicativo de transporte e um motorista aconteceu em fevereiro deste ano, quando o mineiro Rodrigo Leonardo Silva Ferreira, de... Paulo, a Uber disse não concordar com a sentença e que, em seu recurso, seguirá sustentando a tese de que “ ao conectar motoristas parceiros e usuários, a Uber cria milhares de oportunidades flexíveis
  • Justiça decide que Uber deverá pagar férias e 13º para motoristas

    Segundo o entendimento da juíza Simões, o vínculo empregatício existe porque a Uber não ganha dinheiro com o licenciamento do seu software... bit.ly/2DpQoMh | A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a empresa de tecnologia Uber e os motoristas que trabalham no sistema de táxi via aplicativo da... A Uber não se pronunciou ainda sobre a decisão da Justiça
  • TRT-11 rejeita homologação de acordo e reconhece vínculo entre Uber e motorista

    Juízo da da 3ª Turma do TRT-11 entendeu que acordo entre empresa e motorista visava criar jurisprudência favorável Reprodução Os desembargadores decidiram pelo reconhecimento do vínculo empregatício entre... O juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu rejeitar o acordo entre a Uber e um motorista de aplicativo juntado aos autos do processo na véspera do julgamento... ficar vinculado à prestação dos serviços pela necessidade de subsistência ou até mesmo para que não seja excluído daquela prestação por não ter feito ativações suficientes para a permanência naquele vínculo
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