Vínculo Empregatício Uber em Notícias

o vínculo empregatício... as tarefas Não eventualidade: O vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente... Para que um trabalho deixe de ser um “bico” e configure vínculo empregatício fundamentado na CLT , é necessário que estejam presentes estas características: Pessoalidade: é a própria pessoa quem desempenha

A juíza relatora Sueli Tomé da Ponte, da 8ª Turma, apontou inexistência de “habitualidade, pessoalidade e subordinação”, pressupostos para se configurar vínculo empregatício... O próprio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já reconheceu a questão desde a primeira vez que analisou ação movida por motoristas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício... Após inúmeras decisões no sentido de NÃO se considerar os motoristas de UBER como empregados dessa empresa, a 15º turma do TRT de são paulo modifica a decisão de primeiro grau para reconhecer o vínculo

A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... Analisando os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, a juíza concluiu por seu reconhecimento – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação... Assim, declarou o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 06/06/2016 a 05/02/2018 e condenou a Uber ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento

Semana passada postamos decisão de um Juiz do TRT-MG não reconhecendo o vínculo empregatício entre Uber e motorista. Ontem, tivemos decisão reconhecendo tal vínculo. A notícia está no site Migalhas... O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber... Segundo o Uber, não existiria pessoalidade, ausência de exclusividade, habitualidade, onerosidade e subordinação que configurasse relação empregatícia

A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... Analisando os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, a juíza concluiu por seu reconhecimento – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação... Assim, declarou o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 06/06/2016 a 05/02/2018 e condenou a Uber ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento

Assim entendeu a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ao reconhecer o vínculo empregatício de um motorista da Uber. O acórdão é do dia 17/7... A primeira instância não havia reconhecido o vínculo. FONTE: https://www.conjur.com.br/2019-jul-29/justiça-mg-reconhece-vinculo-emprego-entre-uber-motorista... Caso O colegiado analisou um recurso de um motorista que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa

Nesta quarta-feira (5/2), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a um recurso da Uber e anulou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre motorista e a empresa... Disse, ainda, que não se trata de salário pago pela Uber, e sim uma relação de parceria comercial, pois o motorista divide os ganhos das corridas com a empresa. Leia mais no JOTA.info

Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua jornada de trabalho por algoritmos e GPS e impor punições por supostas falhas configuram vínculo empregatício... Com base nas regras da Uber, o magistrado salienta que a empresa tem controle total da jornada de trabalho do reclamante por meio de algoritmos e GPS... A decisão também é fundamentada no fato da Uber impor punições por condutas como cancelamento de corridas, acelerações e freadas bruscas detectadas pelo monitoramento por satélite

O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber... Fonte: site Migalhas http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI253869,61044-Motorista+tem+reconhecido+vinculo+empregaticio+... Segundo o Uber, não existiria pessoalidade, ausência de exclusividade, habitualidade, onerosidade e subordinação que configurasse relação empregatícia

Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo empregatício... Um motorista de aplicativo teve reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia LTDA., na forma do art. 452-A da CLT... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas