Vínculo de Emprego Motorista em Notícias

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5), por unanimidade, derrubar uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a... Para Moraes, a relação entre empresas de aplicativos e os que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho” que possibilita aumento de emprego e renda e a liberdade... O caso analisado pela primeira turma é o de um motorista que teve o vínculo de trabalho com a Cabify reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com um aplicativo de transporte de passageiros... Ao examinar as provas, o magistrado constatou a ausência dos elementos da relação de emprego , nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT... Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/afastado-vinculo-de

Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reconheceram o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber... Para mais informações confira a notícia e a decisão na íntegra: https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/justiça-do-trabalho-reconhece-vinculo-de-emprego-de-motorista-comauber... utm_campaign=reconhecimento_de_vinculo_com_a_uber&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

de emprego... O PGR Augusto Aras enviou ao STF manifestação na Rcl 59.795 , na qual se discute decisão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo... Para o procurador-Geral, deve ser negado seguimento à reclamação, e mantida a decisão que reconheceu o vínculo de trabalho de motorista com a Cabify

17/09/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de aplicativo de Contagem (MG) que buscava ver reconhecido o vínculo de emprego com a Uber do Brasil... Segundo ele, para poder operar a partir do aplicativo, o motorista deve necessariamente ter vínculo direto com a Uber, o que caracterizaria pessoalidade do serviço... Parceria Em sua defesa, a Uber sustentou que apenas mantinha parceria comercial com o motorista, “sem que fossem preenchidos quaisquer dos elementos configuradores da relação de emprego”

Contudo, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo Uber, prevalecendo o voto do relator em que estão presentes os elementos que configuram... o vínculo empregatício... as tarefas Não eventualidade: O vínculo empregatício só existe quando o trabalho é prestado de maneira permanente

A NOTÍCIA O TST afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre motorista e a Uber do Brasil... No caso do motorista de aplicativo e a Uber do Brasil, o vínculo não foi reconhecido porque faltou esses requisitos... O requisito da onerosidade determina que os serviços prestados devem ser remunerados, ou seja, se o trabalho realizado é a título gratuito, inexiste o vínculo de emprego

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil... voto do desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego

O processo de origem trata sobre o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista de aplicativo, um tema que já foi decidido inúmeras vezes pelo STF e a Justiça do Trabalho vem decidindo de forma contrária... E da forma como a Justiça do Trabalho tem dado essas decisões, têm entendimento contrário ao STF, pois acreditam que há vínculo de emprego entre o motorista parceiro e a plataforma, enquanto o STF permite... Contudo, a Justiça do Trabalho reconheceu que a relação entre a Rappi e o motorista de aplicativo se trata de uma relação de emprego e não de trabalho autônomo

A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mais conhecido como simplesmente “99”... com autonomia, sem o requisito da subordinação jurídica, traço distintivo essencial entre o trabalho autônomo e aquele desenvolvido com vínculo de emprego... Para a juíza Andressa Batista de Oliveira, que examinou a ação do motorista na 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a prova testemunhal, incluindo o depoimento pessoal do autor, revelou que ele atuava