Vínculo Empregatício. Empregador em Notícias

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  • Justiça reconhece vínculo empregatício de médico plantonista em CG

    Notícias19/06/2015Danielli Xavier Freitas
    Uma decisão da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba reconheceu o vínculo empregatício de um médico plantonista do Hospital Antônio Targino, localizado no município de Campina... De acordo com o relator do processo nº 0208000-39.2013.5.13.0009 , desembargador Edvaldo de Andrade, o pedido de reforma da decisão teve como ponto central o reconhecimento do vínculo empregatício... “O próprio empregador, em interrogatório, declarou que o reclamante trabalhava de plantão às quartas, quintas, de sobreaviso e passava visita nas quinta e demais dias enquanto tivesse pacientes atendidos
  • 14ª Turma: vínculo empregatício configura-se pela realidade dos fatos

    Para a caracterização do vínculo empregatício, é necessário que se analise a própria realidade dos fatos, e essa deve sobrepor-se aos demais aspectos formais defendidos pelo empregador... Na maioria das vezes, o reclamado tenta descaracterizar o vínculo empregatício pretendido pelo reclamante, alegando-o como mera relação civil de prestação de serviços, em que estariam ausentes os elementos... Dessa forma, a sentença de origem (86ª VT de São Paulo), que já havia decidido pelo reconhecimento do vínculo empregatício pretendido pelo reclamante, foi confirmada pela decisão dos desembargadores da
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias03/10/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Nesse contexto, as garantias mencionadas criam um limite ao exercício do poder diretivo do empregador
  • TST reconhece vínculo empregatício de ex-jornalista da TV Record

    Notícias13/05/2015Dra. Rebeca Robert
    SAIBA MAIS SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO AQUI Acúmulo de Função A ação da ex-apresentadora da Record também exemplifica os diversos casos de acúmulo de função impostos pelos empregadores nas redações de jornais... Uma ex-apresentadora de telejornal do Distrito Federal ganhou, na última semana, ação de reconhecimento de vínculo empregatício e acúmulo de funções contra a TV Record de Brasília... empregatício da profissional
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias21/08/2017Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Nesse contexto, as garantias mencionadas criam um limite ao exercício do poder diretivo do empregador
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias18/08/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Nesse contexto, as garantias mencionadas criam um limite ao exercício do poder diretivo do empregador
  • Motorista tem reconhecido vínculo empregatício com Uber

    Notícias14/02/2017Rebeca Lima
    O juiz do Trabalho Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara de BH, reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e a plataforma de transporte individual Uber... A partir do conceito de empregado – "toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário" (art. 3º da CLT ) –, o juiz analisou a presença
  • Manicure obtém vínculo empregatício com salão de beleza

    Notícias07/10/2021Thomaz Henrique Róz
    Na peça recursal, o empregador ainda buscou reforçar a tese de defesa com um ataque à manicure: ela teria praticado crime ao receber o auxílio emergencial do governo federal sem fazer jus ao benefício... De acordo com o magistrado, esse princípio atua somente na proteção do empregado, que é hipossuficiente na capacidade de registrar formalmente seu vínculo... Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela 15ª Turma do TRT da 2ª Região
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias14/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Nesse contexto, as garantias mencionadas criam um limite ao exercício do poder diretivo do empregador
  • Período de treinamento gera vínculo empregatício

    Notícias19/09/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora que prestou serviços em forma de treinamento, não remunerado, a AEC... Recurso Revoltada com o reconhecimento de vínculo empregatício, ao que chama de “período de treinamento”, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário e pleiteou o deferimento das verbas dele decorrentes... Nesse contexto, as garantias mencionadas criam um limite ao exercício do poder diretivo do empregador
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