Validade de Plano de Cargos e Salários em Notícias

Segundo a sentença, a EBC, como empresa pública, sujeita-se aos princípios inerentes à Administração Pública e possui seu próprio plano de cargos e salários, homologado pelo Ministério do Planejamento... O pedido foi indeferido pelo juízo de primeiro grau por considerar inviável a equiparação salarial quando a empresa dispõe de quadro organizado de carreira, que regulamenta cargos, salário e critérios... “Desse modo, a validade do quadro de empresa pública, tal como a EBC, depende de homologação pelo Ministério do Trabalho. Ausente tal requisito, não há óbice à equiparação salarial”, concluiu

Já para quem ganha menos que R$ 11.062,62, o plano de cargos e salários continuará a ser negociado por meio dos sindicatos... E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente... Validade das normas coletivas Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados

Todos os servidores serão submetidos ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do Poder Executivo, Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município e Estatuto dos Funcionários... A organização do concurso fica por conta da empresa Somar Consultoria e Assessoria Ltda. e o prazo de validade do certame será de dois anos a partir da data de publicação da homologação, com possibilidade... De acordo com a prefeitura, os salários previstos variam de R$ 622,00 a R$ 4.000,00, com jornadas de trabalho de 20h e 40h semanais sob contratos em regime estatutário

Já para quem ganha menos que R$ 11.062,62, o plano de cargos e salários continuará a ser negociado por meio dos sindicatos... E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente... Validade das normas coletivas Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados

Já para quem ganha menos que R$ 11.062,62, o plano de cargos e salários continuará a ser negociado por meio dos sindicatos... E, em caso de expiração da validade, novas negociações terão de ser feitas, pois o que havia sido estabelecido em convenções ou acordos perde a validade imediatamente... Validade das normas coletivas Os sindicatos e as empresas poderão definir os prazos de validade dos acordos e convenções coletivas, bem como a manutenção ou não dos direitos ali previstos quando expirados

Os entes devem, então, fazer uma atualização dos respectivos planos de cargos... Embora seja uma vitória para os professores da rede, a medida tem caráter provisório, com validade até que haja um parecer formal sobre o caso... Diante da defasagem dos salários de docentes da rede estadual, muitos decidiram partir para as vias legais

Além do salário base, os candidatos classificados e nomeados contarão com vantagens previstas no Plano de Cargos e Salários Municipal... Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura... São contemplados os cargos abaixo discriminados de acordo com a escolaridade exigida: Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (50), Coveiro (3), , Operário (40) e Pedreiro (15); Nível Fundamental: Ajudante

Plano não contempla 90% da categoria, diz Sepe A coordenadora do Sepe-RJ Marta Moraes afirma que o Plano de Cargos e Salários não foi apresentado pela prefeitura aos professores... Profissionais da educação tentaram entrar na Câmara dos Vereadores para acompanhar a votação para que o Plano de Cargos e Salários elaborado pelo prefeito Eduardo Paes entrasse em regime de urgência na... cargos e salários dos funcionários de educação

Além do salário base, os candidatos classificados e nomeados contarão com vantagens previstas no Plano de Cargos e Salários Municipal... Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura... São contemplados os cargos abaixo discriminados de acordo com a escolaridade exigida: Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (50), Coveiro (3), , Operário (40) e Pedreiro (15); Nível Fundamental: Ajudante

Além do salário base, os candidatos classificados e nomeados contarão com vantagens previstas no Plano de Cargos e Salários Municipal... Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da homologação do resultado podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura... São contemplados os cargos abaixo discriminados de acordo com a escolaridade exigida: Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais (50), Coveiro (3), , Operário (40) e Pedreiro (15); Nível Fundamental: Ajudante