(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

Em caráter liminar, requer expedição de alvará de soltura, bem como postula a concessão definitiva da ordem. A liminar foi indeferida... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, negaram pedido de habeas corpus impetrado em favor de R.R.S., preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado... Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o desembargador também verificou que o paciente já foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado perante o Tribunal do Júri, o que

Requer a expedição de alvará de soltura ou aplicação de medidas cautelares. A Procuradoria-Geral de Justiça opinou pela denegação da ordem. Para o relator do processo, Des... No entender do relator, não se pode falar em liberdade provisória em favor do paciente, pois pela narrativa de como se deu o fato delituoso, aliado ao fato de ter no veículo e utilizar para prática do... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram habes corpus impetrado em favor de M.L.R.F., acusado de homicídio e porte ilegal de arma de uso restrito

Em caráter liminar, requer expedição de alvará de soltura, bem como postula a concessão definitiva da ordem. A liminar foi indeferida... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, negaram pedido de habeas corpus impetrado em favor de R.R.S., preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado... Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o desembargador também verificou que o paciente já foi pronunciado pela prática do crime de homicídio qualificado perante o Tribunal do Júri, o que

Discorre também acerca da presunção de inocência e ao final requer a expedição de alvará de soltura para que o paciente possa responder ao processo em liberdade e, no mérito, busca a concessão da ordem... Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal conheceram em parte do habeas corpus impetrado em favor de E.S.A., que alega constrangimento ilegal e, na parte conhecida, denegaram o pedido do... A defesa do paciente sustenta que os elementos apresentados levam a crer que não existem provas suficientes da autoria dele no evento e que não estão presentes os fundamentos da prisão preventiva, além

Determinou o cumprimento da decisão em regime de urgência, com expedição de alvará de soltura pelo E... Incumbe, pois, à autoridade policial à qual se destina o alvará de soltura o cumprimento imediato da ordem judicial, sob pena de grave conflito entre as instituições, diante da tentativa de sobreposição... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu negar o habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Em caráter liminar, foi solicitada a expedição de alvará de soltura, porém esta foi indeferida... Na residência do paciente, os policiais localizaram grande quantidade de entorpecente, 193,9 kg de maconha... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus interposto em favor de D.S.M. que apontava como autoridade coatora o juízo da 3ª Vara Criminal de Campo Grande

Em caráter liminar, foi solicitada a expedição de alvará de soltura, porém esta foi indeferida... Na residência do paciente, os policiais localizaram grande quantidade de entorpecente, 193,9 kg de maconha... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram pedido de habeas corpus interposto em favor de D.S.M. que apontava como autoridade coatora o juízo da 3ª Vara Criminal de Campo Grande

Mostrou-se então, inviável a expedição de alvará de soltura ou deferimento de prisão domiciliar, esclarecendo que “cabe ao diretor do presídio permitir a saúde de preso para tratamento médico, sendo desnecessária... O desembargador Edison Miguel da Silva Jr. ( foto ) indeferiu pedido de habeas-corpus em favor de Gustavo de Oliveira, portador de doença grave... “Contudo, o fato de ser o paciente portador de doença grave, por si só, não implica o deferimento de prisão domiciliar, sendo necessária a demonstração de tratamento especial que não pode ser ministrado

Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos elementos autorizadores da concessão da tutela emergencial, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente.

Em análise de cognição sumária, não detecto a presença dos elementos autorizadores da concessão da tutela emergencial, com a imediata expedição de alvará de soltura em favor do paciente.