“responsabilidade Civil em Notícias

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  • Seguro de responsabilidade civil

    Notícias14/09/2008Correio Forense
    Há vários pontos interessantes de avanço no capítulo dedicado ao seguro de responsabilidade civil... A técnica da ação direta representa a moderna dimensão do seguro de responsabilidade civil na sociedade contemporânea... O Superior Tribunal de Justiça vem seguindo essa linha de interpretação desde antes do Código Civil de 2002 , com a tese de que o seguro de responsabilidade civil constitui uma estipulação em favor de
  • É possível uma responsabilidade civil sem dano? (III)

    Notícias02/05/2016Consultor Jurídico
    Notas sobre a teoria da responsabilidade civil sem dano. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 6, p.89-104, jan–mar, 2016. [5] FRANZONI, Massimo... Assim, a pretendida disciplina das condutas humanas poderia ser melhor realizada pela responsabilidade civil... sem Dano: Limites Epistêmicos a Responsabilidade Civil Preventiva ou Simples Conduta (São Paulo, Atlas, 2015)
  • Curso: Responsabilidade civilresponsabilidades especiais

    Análise atualizada frente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. - Responsabilidade civil do empregador. - Responsabilidade civil no Direito de Família. - Responsabilidade civil no transporte... A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá no período de 26 a 29 de outubro de 2015, às 19 h, o curso intitulado “ RESPONSABILIDADE CIVILRESPONSABILIDADES ESPECIAIS ”, com transmissão... Coordenação Flávio Tartuce Corpo docente André Borges de Carvalho Barros Débora Vanessa Caus Brandão Rolf Madaleno Serão abordados os seguintes temas - Responsabilidade civil do incapaz
  • A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo

    Notícias29/05/2017Correio Forense
    A responsabilidade civil é classificada em responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva, sendo que na primeira hipótese, nos termos do art. 186 do Código Civil ocorrerá responsabilidade... RESPONSABILIDADE CIVIL – ABANDONO AFETIVO O dano decorrente do abandono afetivo por se tratar de uma das modalidades de dano moral, deve ser analisado em conjunto com o instituto da responsabilidade civil... Inexistem restrições legais à aplicação das regras concernentes à responsabilidade civil e o consequente dever de indenizar/compensar no Direito de Família. 2
  • Cabe responsabilidade civil por atos ilícitos dos juízes?

    Notícias09/04/2017Correio Forense
    (Responsabilidade civil do Estado. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 167)... RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ESTADO. A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados... A autoridade judiciária não tem responsabilidade civil pelos atos jurisdicionais praticados
  • Nexo Causal na Responsabilidade Civil Brasileira

    Notícias24/09/2014Instituto dos Advogados Brasileiros
    A crítica do promotor Guilherme Magalhães Martins não foi dirigida aos cursos de Direito, mas ao Código Civil . "Estaria o nexo causal restrito apenas à responsabilidade contratual?"... O advogado e professor Pablo Malheiros da Cunha Frota, da Uniceub, em sua palestra sobre "Nexo Causal na Responsabilidade Civil Brasileira", no IAB, no dia 18 de setembro, criticou os magistrados por proferirem... Sob a mediação do advogado Frederico Price Grechi, professor de Direito Civil e Agrário, o tema também foi abordado pelo promotor e professor Guilherme Magalhães Martins, da FND-UFRJ
  • É possível uma responsabilidade civil sem dano? (IV)

    Notícias09/05/2016Consultor Jurídico
    Por sua própria conformação lógica, a responsabilidade civil não pode deixar de se ocupar do dano existente, pena de deixar de ser responsabilidade civil... Em nossas colunas precedentes, procurei explicar as origens e as principais vertentes dessa tendência chamada responsabilidade civil sem danos... Uma primeira conclusão que podemos tirar é que essa onda surge em decorrência de um suposto momento de crise da responsabilidade civil
  • Desembargador fala sobre responsabilidade civil do médico

    Notícias19/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Portanto, a responsabilidade civil do médico será aferida de acordo com cada caso, explicou... O programa, veiculado pela rádio Inconfidência e apresentado pelo jornalista Emerson Rodrigues, abordou a responsabilidade civil do médico. O médico tem uma responsabilidade de meio com o paciente... O desembargador abordou ainda a responsabilidade da rede pública de saúde
  • Responsabilidade Civil do Estado por invasão de imóvel por terceiros

    Notícias29/09/2021Advocacia e Concursos Jurídicos
    Mesmo com as ameaças, a dona do imóvel procurou a Polícia Civil. Por causa da denúncia, ela foi jurada de morte pela facção criminosa... O testemunho do então titular da Delegacia de Polícia Civil do SubDistrito dos Ingleses, delegado Attilio Guaspari Filho, foi utilizado tanto na inicial da defensora pública Dayana Luz quanto na apelação... do defensor público Marcel Mangili Laurindo, e citado, também, pelo relator do acórdão, desembargador Ronei Danielli: “A Polícia Civil trabalha com investigação […] a gente não podia chegar lá e expulsar
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