Ação de Modificação de Guarda com Pedido de Liminar em Notícias

Juiz da 11ª Vara de Família desta Capital, que, nos autos da "Ação Declaratória Constitutiva de Paternidade Socioafetiva com pedido liminar de Reserva de Quinhão Hereditário" ajuizada contra Espólio de... Segundo consta, a autora, menor, representada por sua mãe, propôs na Comarca desta capital, perante o juízo da 11ª Vara de Família, a presente ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva, com pedido... Ação declaratória. Paternidade socioafetiva. Situação fática. CR/88. Requisitos

Direta de Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, inclusive o pedido de medida liminar; b) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma... Por essas razões, discordamos da modificação do atual sistema de nomeação e aprovação dos ministros do STF... A justificativa da proposta, com acerto, registra que a consecução da finalidade maior do STF de guarda da Constituição é simplesmente obliterada pelo acúmulo de atribuições para julgar processos de puro

A ação foi movida por sua irmã e sua viúva... e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada; XIII – bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda... coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação

Direta de Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, inclusive o pedido de medida liminar; b) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma... Por essas razões, discordamos da modificação do atual sistema de nomeação e aprovação dos ministros do STF... Pelo risco que tal mudança pode representar na estabilidade institucional da Suprema Corte, discordamos da modificação proposta

O promotor de Justiça Marcelo Fernandes de Melo propôs ação civil pública contra o município de Goiânia e a empresa Sete Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. com pedido liminar para que seja anulada a... causados e os não reparáveis à bacia hidrográfica do Córrego da Onça. ( Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO - fotos: Perícia Ambiental do MP) Fotos Modificações realizadas... previsto o respeito da faixa de 30 metros e, no restante do terreno, foi prevista a construção de um pátio ou estacionamento com 50% do piso em brita, que é 100% permeável, e o remanescente em paver, que guarda

Ao analisar o pedido do morador, na ação proposta em primeira instância, Claudia Telles disse que não foi demonstrado o interesse de o pai responsabilizar o condomínio pelos atos do filho... Histórico de agressões Em maio de 2010, durante o plantão noturno de uma sexta-feira, o morador entrou com um pedido de liminar para que o edifício, representado pelo síndico, cumprisse regras de segurança... A única modificação feita pela Câmara na decisão de primeira instância foi em relação à multa imposta ao condomínio em caso de descumprimento da decisão

Fica ressalvado, contudo, meu entendimento pessoal consignado por ocasião do julgamento daquelas ações diretas... Nenhuma modificação pode existir” (Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010)... Agora, trazido novamente o tema à luz, em sede de ação declaratória de constitucionalidade, tenho a oportunidade de revisitá- lo

Em 2004, por força de liminar, seu pedido foi concedido. Entretanto, a sentença proferida na ação julgou improcedente o pedido do médico, que apelou para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região... O pai biológico registrou documento no qual concedeu a guarda da criança para a mãe, outorgou a ela todas as decisões que diziam respeito à vida do filho e ressaltou que abria mão de qualquer influência... que uma pessoa que já se encontra trabalhando desde 2001, sem que haja qualquer indício de que exerça seu trabalho de maneira insatisfatória, seja abruptamente dali desalojada e sofra uma drástica modificação

Em 2004, por força de liminar, seu pedido foi concedido. Entretanto, a sentença proferida na ação julgou improcedente o pedido do médico, que apelou para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região... O pai biológico registrou documento no qual concedeu a guarda da criança para a mãe, outorgou a ela todas as decisões que diziam respeito à vida do filho e ressaltou que abria mão de qualquer influência... que uma pessoa que já se encontra trabalhando desde 2001, sem que haja qualquer indício de que exerça seu trabalho de maneira insatisfatória, seja abruptamente dali desalojada e sofra uma drástica modificação

(absoluta ou relativamente) as normas pertinentes à guarda dos filhos menores... Essa modificação legislativa, inclusive, foi alvo de amplo debate no STJ, que passou a declarar o fim da purgação da mora nos contratos de financiamento com garantia de alienação fiduciária, ao firmar... o pleito possessório pedido subsidiário em relação à pretensão rescisória do contrato, pelo inadimplemento obrigacional, uma vez que somente após a resolução contratual é que poderá haver posse injusta