Ação de Indenização por Lucros Cessantes, Danos Emergentes e Morais em Notícias

Sobre a nítida ocorrência de indenização por lucros cessantes, declarou também: “não se alegue que os lucros cessantes configuram, neste caso, dano hipotético... Ademais, é preciso distinguir os lucros cessantes do dano emergente, porque aquele é fundado em mera probabilidade, enquanto o último é aquilo que efetivamente deixou de ganhar... por cada mês de atraso até a efetiva entrega das chaves ao comprador; - indenização por danos morais arbitrada em R$ 10.000,00; e - restituição das comissões de corretagem e taxa SATI

“Afinal, no âmbito das relações negociais, em regra, o descumprimento de quaisquer das obrigações pelas partes se resolve na esfera patrimonial, mediante a reparação de danos emergentes e/ou lucros cessantes... O recurso teve como origem ação de reparação de danos morais e materiais proposta por uma empresa de construção em razão de suposto inadimplemento de contratos de locação de equipamentos... De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral

No julgamento, os juízes explicaram que o instituto da perda de uma chance, como categoria indenizatória material distinta do dano emergente e dos lucros cessantes, “consiste em indenização decorrente... A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, indenização por danos morais devida a estudante que perdeu vaga de emprego por não concluir curso superior no prazo previsto... Em primeira instância, a Associação Objetivo de Ensino Superior – ASSOBES foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais causados a um aluno que perdeu a chance de ser efetivado no local onde já fazia

Nesse caso, o produtor faz jus à indenização pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais que sofreu, de forma a reparar tanto os prejuízos materiais quanto os lucros cessantes e os danos morais”, considerou... As rés deverão pagar, de forma compartilhada, a reparação de 1 mil e 200 reais por danos materiais, 4 mil e 800 reais por danos emergentes e de 15 mil reais por dano moral... O autor requereu indenização por danos morais e materiais alegando que a bactéria teria destruído toda sua plantação, causado a morte dos cavalos, impossibilitando sua fonte de trabalho, e também que teria

DANO POR PRIVAÇÃO DO USO 7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO 7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE 7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA 7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES 7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO 7.5.2 LUCROS CESSANTES... RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO 15.1 A COISA JULGADA 15.2 A “RELATIVIDADE” DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Capítulo XVI. PRESCRIÇÃO Capítulo XVII... DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO 7.1 DANO MORAL 7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA) 7.3 DANO ESTÉTICO 7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE 7.4.1 DANOS NO VEÍCULO 7.4.2 DANO EM BAGAGEM 7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO 7.4.4

Material, quando há uma lesão concreta, materializada em lucros cessantes ou danos emergentes... TRT-10ª - Trabalhador que teve plano de saúde suprimido antes do término do aviso prévio deve ser indenizado A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$... havidas com a supressão e até mesmo, indenização por danos morais, caso se veja desprovido do plano a que teria direito em situação de moléstia ou necessidade devidamente comprovada”

O relator do processo entendeu que o empregado não comprovou a perda financeira (danos emergentes), mas, com base na analise do perito, analisou o que o trabalhador deixou de ganhar (lucros cessantes)... por danos morais... Por unanimidade de votos, os magistrados aumentaram o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil considerando que a atividade desempenhada pelo funcionário contribuiu para a piora das doenças

“Afinal, no âmbito das relações negociais, em regra, o descumprimento de quaisquer das obrigações pelas partes se resolve na esfera patrimonial, mediante a reparação de danos emergentes e/ou lucros cessantes... O recurso teve como origem ação de reparação de danos morais e materiais proposta por uma empresa de construção em razão de suposto inadimplemento de contratos de locação de equipamentos... De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral

A vinícola Vinhos Finos Casa Garcia Ltda. conquistou na Justiça o direito a receber indenização pelo dano emergente e pelos lucros cessantes em razão do rompimento de uma pipa de vinho... Caso A empresa Vinhos Finos Garcia Ltda. ajuizou ação postulando a condenação de Eugênio Mesacaza ao pagamento de indenização por danos patrimoniais e morais... Nesse sentido, o relator reduziu o percentual a ser indenizado pela ré a título de dano emergente e de lucro cessante de 80% para 70%

“Afinal, no âmbito das relações negociais, em regra, o descumprimento de quaisquer das obrigações pelas partes se resolve na esfera patrimonial, mediante a reparação de danos emergentes e/ou lucros cessantes... O recurso teve como origem ação de reparação de danos morais e materiais proposta por uma empresa de construção em razão de suposto inadimplemento de contratos de locação de equipamentos... De forma unânime, o colegiado não verificou lesão à reputação ou à credibilidade da autora da ação que justificasse a fixação de ressarcimento moral