Acidentes de Trânsito – Responsabilidade civil e danos decorrentes

SOBRE O LIVRO

A primeira edição deste livro foi publicada no ano de 2015. Considerando que se esgotou e houve a entrada em vigor do CPC/2015, fizemos a segunda edição do livro totalmente atualizada e reescrita à luz do CPC.

A segunda edição novamente esgotou, necessário, então, novamente atualizar o livro e publicar a terceira edição. Agora as alterações são menos drásticas, pois o livro já foi atualizado e segue de acordo com o vigente Código de Processo Civil. Decidi, assim, fazer uma ampla revisão para esta edição: citações do livro passam a ser em notas de rodapé e não autor data, todos os precedentes citados foram analisados, alguns alterados, fiz uma ampla revisão no livro, melhorando pontos específicos e ampliando pontos que julguei necessário.

Além do acidente de trânsito como um todo, o livro trata muito sobre a responsabilidade civil, tanto que utilizei este livro para a aulas de responsabilidade civil na faculdade onde leciono. Trato sobre diversos pontos controvertidos, polêmicos e, como já dito, o livro não é um manual sintético do tema, tem ele uma linha muito pragmática e também acadêmica.

Pois bem, novamente esperamos proporcionar boa leitura, pois desejamos que o livro sirva como fonte de pesquisas para assuntos pertinentes à responsabilidade civil, em especial, o acidente de trânsito.

AUTOR

Bruno Augusto Sampaio Fuga

Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC) e Filosofia Política e Jurídica (UEL). Advogado e Professor. Autor de livros e artigos. E-mail: brunofuga@brunofuga.adv.br

SUMÁRIO

Prefácio à 3ª edição

Prefácio à 2ª edição

Apresentação

Prefácio

INTRODUÇÃO

NOTAS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

CAPÍTULO I. O ACIDENTE DE TRÂNSITO

CAPÍTULO II. A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

2.1 DO DEVER DE INDENIZAR

2.2 RITO DA AÇÃO – PROCEDIMENTO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

2.3 COMPETÊNCIA

2.4..FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL, NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDÁRIO JURÍDICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CAPÍTULO III. DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES

3.1 RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

3.1.1 DANO

3.1.2 NEXO CAUSAL

3.1.3 CULPA

3.2 RESPONSABILIDADE OBJETIVA

3.3 POR UMA (NÃO) RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM ACIDENTES DE TRÂNSITO

3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL

3.5 RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA

3.5.1 A GRADUAÇÃO DA CULPA, PREVENÇÃO DOS DANOS E DANO PUNITIVO

3.6 RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO

3.7.RESPONSABILIDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS

3.8 RESPONSABILIDADE DO TERCEIRIZADO

3.9 CONTRATO DE TRANSPORTE GRATUITO

3.10..RESPONSABILIDADE PENAL. INFLUÊNCIA NA REPONSABILIDADE CIVIL

Capítulo IV. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

Capítulo V. ÔNUS PROBATÓRIO NO código de processo civil

5.1 MEIOS DE PROVAS

5.2 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

5.3 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Capítulo VI. LEGITIMIDADE

6.1 LEGITIMIDADE ATIVA

6.2 LEGITIMIDADE PASSIVA

6.3 LEGITIMIDADE DAS SEGURADORAS

Capítulo VII. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO

7.1 DANO MORAL

7.2 PRETIUM MORTIS (VÍTIMA DIRETA)

7.3 DANO ESTÉTICO

7.4 DANO MATERIAL EMERGENTE

7.4.1 DANOS NO VEÍCULO

7.4.2 DANO EM BAGAGEM

7.4.3 DANO POR DEPRECIAÇÃO

7.4.4 DANO POR PRIVAÇÃO DO USO

7.4.5 TRATAMENTO MÉDICO

7.4.6 DANO NO CASO DE MORTE

7.4.7 LUTO DA FAMÍLIA

7.5 DANO MATERIAL POR LUCROS CESSANTES

7.5.1 LUCROS CESSANTES RESULTANTES DA PRIVAÇÃO DO USO

7.5.2 LUCROS CESSANTES POR LESÃO CORPORAL

7.5.2.1PROVAS DA LESÃO CORPORAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

7.5.2.2 VALOR INDENIZÁVEL AO OFENDIDO

7.5.2.3 AUSÊNCIA DE ATIVIDADE REMUNERADA

7.5.2.4 FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO

7.5.2.5 PROFISSIONAL AUTÔNOMO

7.5.2.6 DONA DE CASA

7.5.2.7 RECEBIMENTOS ILÍCITOS

7.5.2.8 MENOR DE IDADE

7.5.2.9 APOSENTADO

7.5.2.10 RECEBIMENTO DE PENSÃO PELO INSS

7.5.2.11 OFENDIDO INCAPAZ

7.5.2.12 OFENSOR INCAPAZ

7.5.2.13 PENSÃO MENSAL OU EM PARCELA ÚNICA

7.5.2.14 TERMO FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO

7.5.3 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE

7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO

7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL

7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO

7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA

7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO

7.7 PERDA DA CHANCE

7.8 PERDA DO TEMPO

Capítulo VIII. TUTELA DE URGÊNCIA NO código de processo civil

Capítulo IX. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO E PENHORABILIDADE.

CAPÍTULO X. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

10.1 PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

10.2 SEGURO PRIVADO

10.3 SEGURO DPVAT

Capítulo XI. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL

Capítulo XII. CORREÇÃO MONETÁRIA

Capítulo XIII. JUROS MORATÓRIOS

Capítulo XIV. SEGURO DPVAT

14.1 CORREÇÃO MONETÁRIA DO SEGURO DPVAT

14.2.POR UM (NÃO) SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO

Capítulo XV. RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

15.1 A COISA JULGADA

15.2 A “RELATIVIDADE” DA COISA JULGADA NO PROCESSO DE INDENIZAÇÃO

Capítulo XVI. PRESCRIÇÃO

Capítulo XVII. PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL

Capítulo XVIII…QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO

Capítulo XIX. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS

Capítulo XX. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Disponível para venda:

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Valor de venda R$55,00