Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário em Notícias

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  • Novo termo de recisão de contrato de trabalho é adiado

    Notícias01/11/2012Última Instância
    No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário... Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
  • Dicas para contratar uma doméstica

    Notícias26/11/2014Direito Doméstico
    terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; h) Repouso semanal remunerado que deve ser concedido, preferencialmente, aos domingos (art. 7º , parágrafo único , Constituição Federal ); i) Férias Anuais de 30 (trinta) dias –... superior ao diurno) será devido quando o trabalho é prestado das 22 às 05 horas da manhã, não fazendo jus a este benefício aqueles empregados que estão dormindo neste horário e não trabalhando; g) 13º (décimo
  • MTE altera novamente Portaria 1.621 que aprovou os Termos de Rescisão, Homologação e Quitação

    Notícias09/07/2012COAD
    Variável 60 Multa art. 477, § 8º/CLT 62 Salário-Família 63 Décimo-Terceiro Salário Proporcional xx/12 avos 64.1 Décimo-Terceiro Salário AAAA1 xx/12 avos 64.2 Décimo-Terceiro Salário AAAA2 xx/12 avos 65... Campo 70 - Na coluna"Valor", informar o valor correspondente ao Décimo-Terceiro Salário incidente sobre o Aviso-Prévio Indenizado... Aquisitivo dd/mm/AAAA2 a dd-1/mm/AAAA3 kk/12 avos 68 Terço Constitucional de Férias 69 Aviso-Prévio Indenizado __/dias 70 Décimo-Terceiro (Aviso-Prévio Indenizado) 71 Férias (Aviso-Prévio Indenizado) TOTAL
  • Retrospectiva 2010 - Chuvas na Mata Sul

    Notícias24/01/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Os servidores do TJPE lotados nas comarcas situadas em municípios declarados em situação de emergência ou de calamidade pública tiveram a segunda parcela do décimo terceiro salário antecipada... O valor, que corresponde ao percentual de 70% do salário, foi liberado para aqueles que sofreram danos e prejuízos em seus imóveis e bens móveis... A Portaria nº 48, que trata do assunto, também suspendeu e transferiu para gozo oportuno as férias individuais dos magistrados e servidores lotados nas comarcas citadas que estavam previstas para fruição
  • 27 de Abril – Dia da Empregada Doméstica

    Notícias26/04/2012Direito Doméstico
    Irredutibilidade salarial – (Art. 7º , parágrafo único , da Constituição Federal ); 4. 13º (décimo terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... adiantamento já feito; Se o (a) empregado (a) quiser receber o adiantamento, por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro do ano correspondente (art. 7º, parágrafo único, da Constituição Federal... O período do aviso-prévio indenizado será computado para fins de cálculo das parcelas de 13º salário e férias. 12. Aposentadoria – (Art. 7º , parágrafo único , da Constituição Federal )
  • Procedimentos a serem observados na relação de trabalho com um empregado doméstico

    Notícias03/09/2013Direito Doméstico
    Diante desta situação para provar, daí tem o empregador o direito e a obrigação de exigir do empregado assinatura em todos os recibos de pagamentos de salário mensal, décimo terceiro salário, férias, aviso... terceiro) salário – Esta gratificação é concedida anualmente, em duas parcelas... de concessão de férias, pedido de adiantamento de salário (vale), abono pecuniário, recibo de vale-transporte, declaração mensal que gozou o repouso semanal remunerado, bem como os feriados civis e religiosos
  • Portaria altera formulários de Termos de Rescisão e de Homologação

    Notícias27/12/2011COAD
    Variável 60 Multa art. 477, § 8º/CLT 62 Salário-Família 63 Décimo-Terceiro Salário Proporcional xx/12 avos 64.1 Décimo-Terceiro Salário 64.2 Décimo-Terceiro Salário 65 Férias Proporcionais xx/12 avos... Campo 70 - Na coluna"Valor", informar o valor correspondente ao Décimo-Terceiro Salário incidente sobre o Aviso-Prévio Indenizado... Aquisitivo dd/mm/AAAA2 a dd-1/mm/AAAA3 kk/12 avos 68 Terço Constitucional de Férias 69 Aviso-Prévio Indenizado __/dias 70 Décimo-Terceiro (Aviso Prévio Indenizado) 71 Férias (Aviso Prévio Indenizado) TOTAL
  • Cinco artigos de um anteprojeto de lei para agradar toda a magistratura nacional

    Notícias17/04/2015Espaço Vital
    Art. 102. - Na aferição dos valores a serem recebidos a título de verbas calculadas com base no subsídio, inclusive as relativas a férias e ao décimo terceiro salário, serão consideradas as diferenças... terceiro salário; XVIII – adicional de férias; XIX – prêmio por produtividade; XX – adicional por prestação de serviços de natureza especial; XXI – demais vantagens previstas em lei, inclusive aquelas... Os magistrados fazem jus às seguintes verbas, sujeitas, de forma individualizada, ao teto remuneratório: I – adiantamento da remuneração de férias; II – gratificação por serviço à Justiça Eleitoral; III
  • Tira-Teima FISCOSoft – Setembro/2013

    Fundamentação: art. 2.º, parágrafo único da Portaria Interministerial MPS/MF nº 413/2013. 4) Qual é o prazo para pagamento do 13º (décimo terceiro) salário... de cada ano, a título de adiantamento, ou por ocasião das férias, se requerido pelo empregado no mês de janeiro do correspondente ano; b) 2ª parcela, até o dia 20 de dezembro de cada ano... Thomson Reuters FISCOSOFT: O 13º salário (gratificação natalina) deve ser pago a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos, nos seguintes prazos: a) 1ª parcela, entre os meses de fevereiro e novembro
  • Pagamento anunciado da URP não garante volta às aulas na Universidade de Brasília

    Notícias19/03/2010Agência Brasil
    Além da manutenção da URP, o presidente da associação enfatiza que não foram pagos o valor relativo à URP na segunda parcela do décimo-terceiro salário (novembro) e nem no adiantamento e na gratificação... de um terço de férias... hoje (19) a folha dos docentes e dos funcionários da instituição prevendo o crédito da Unidade de Referência de Preços (URP), índice pago por decisão judicial que representa mais de um quarto dos salários
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