Pagamento anunciado da URP não garante volta às aulas na Universidade de Brasília

Início Pagamento anunciado da URP não garante volta às aulas na Universidade de Brasília Enviado por Graça Adjuto, sex, 19/03/2010 - 05:47 Educação Greve Justiça

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília O setor de pagamentos da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) fechará hoje (19) a folha dos docentes e dos funcionários da instituição prevendo o crédito da Unidade de Referência de Preços (URP), índice pago por decisão judicial que representa mais de um quarto dos salários dos servidores da UnB (26,05%).

A folha de pagamento seguirá para a homologação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em ofício encaminhado ontem (18) à Secretaria de Recursos Humanos da universidade, o ministério recomendou que seja feito o pagamento, conforme já havia determinado a Justiça Federal e, inicialmente, se posicionado a favor a própria Advocacia-Geral da União (AGU).

Apesar da recomendação favorável para o próximo contracheque, o governo vai manter a disputa judicial contra o pagamento do índice. A AGU protocolou no Tribunal Regional Federal (TRF) pedido de reconsideração da decisão que autorizou a UnB a não suspender a remuneração da URP, sob risco de ocorrer lesão aos cofres públicos.

O pedido da AGU é relativo à ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). Além dessa, há ações da associação de professores e funcionários aposentados e da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), que já obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ganhos na Justiça e a possibilidade de que a URP seja paga no próximo vencimento não suspendem a greve dos docentes da UnB, iniciada no último dia 9. Os professores temem que o Ministério do Planejamento proponha nova fórmula de fazer o cálculo da URP, congele e fixe um valor para o índice que começou a ser pago em 1989 e foi estendido a todos os professores e funcionários da UnB em 1991.

O Ministério do Planejamento e o Tribunal de Contas da União têm uma visão peculiar. Fazem cortes para adaptar a decisão da Justiça conforme aquilo que acham correto, reclama Flávio Botelho, presidente da Adunb. Além da manutenção da URP, o presidente da associação enfatiza que não foram pagos o valor relativo à URP na segunda parcela do décimo-terceiro salário (novembro) e nem no adiantamento e na gratificação de um terço de férias.

A greve dos professores da UnB tem o apoio de toda a comunidade universitária. Funcionários e alunos também entraram em greve na última terça-feira (16) por causa do pagamento da URP. Hoje, às 10h, as três categorias farão uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília.