Ajuizamento por Viúva e Filhos da Vítima em Notícias

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  • Clipping de notícias

    Notícias18/04/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    Além das viúvas e filhos, acompanham o grupo três parentes das mulheres - dois sauditas e um iemenita... Leia mais Família de Bin Laden é deportada do Paquistão para a Arábia Saudita Brasília - As três viúvas e os filhos de Osama Bin Laden, fundador já morto da rede terrorista Al Qaeda, serão deportados hoje... Leia mais Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte O noivo da vítima não pode pleitear judicialmente indenização pela morte da futura esposa
  • TJDFT determina o ressarcimento de valores ao erário nos limites da herança

    Notícias07/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Nesse mesmo dia, ele foi encontrado morto no Parque da Cidade, vítima de suicídio por enforcamento... A herança, de acordo com ela, constituía-se apenas de uma casa localizada no Setor Leste do Gama, na qual moravam a viúva e as filhas... Prole eventual é o filho que alguém vai ter. Se, no testamento, o autor da herança não estabelece o prazo de espera, o juiz pode determinar
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    Justiça Eleitoral. 367 - A competência estabelecida pela EC n. 45 /2004 não alcança os processos já sentenciados. 366 - Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória proposta por viúva e filhos... e filhos de empregado falecido em acidente de trabalho... requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima. 388 - A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima
  • Jurisprudência selecionada do STJ

    Todavia, como visto, a ora recorrente não deu causa ao ajuizamento da demanda... Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 7/12/2010. ACP. LEGITIMIDADE ATIVA. MP. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO... Discute-se, na hipótese, a legitimidade do testamenteiro e da viúva, ora recorrentes, para procederem à imputação, de modo a forçar as herdeiras legítimas a trazerem para conferência e imputação em suas
  • Justiça condena responsáveis por desabamento ocorrido em 1971

    Notícias14/11/2006Expresso da Notícia
    O pedido não envolve direito apenas de viúvas dos trabalhadores mortos, mas também pensão para o sustento dos filhos" , acordou unanimemente a Oitava Câmara Cível... "Verifica-se que, quando do ajuizamento da ação, figuravam no pólo ativo, vários menores... Disse que por várias semanas pagou "abono de emergência" às pessoas que se apresentavam como familiares das vítimas
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