Ameaça de Demissão do Emprego em Notícias

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  • Aconselhar trabalhador que falta muito a se demitir não é coação, define TST

    Notícias15/04/2016Consultor Jurídico
    Não há coação quando uma empresa aconselha um funcionário a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa por abandono de emprego... "A coação pressupõe grave ameaça à pessoa, levando-a a temer pela própria vida, de sua família ou por seus bens", esclareceu o TRT-1, ao concluir que a coação não se confunde "com a ameaça de se exercer... "A referência a eventual caracterização de justa causa por abandono de emprego não revela coação", afirmou
  • Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais

    Notícias13/06/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, ficou demonstrado que foram feitas ameaças de forma velada à empregada de que, caso não pedisse demissão, ela responderia por seus atos e não deveria se arrepender depois... Sem apresentar atestados médicos depois, ficou evidente que abandonou o emprego... Quanto aos danos morais, foi reconhecido pelo áudio que o patrão tentou induzir a empregada a pedir demissão
  • Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais

    Notícias13/06/2017JurisWay
    Por fim, ficou demonstrado que foram feitas ameaças de forma velada à empregada de que, caso não pedisse demissão, ela responderia por seus atos e não deveria se arrepender depois... Sem apresentar atestados médicos depois, ficou evidente que abandonou o emprego... Quanto aos danos morais, foi reconhecido pelo áudio que o patrão tentou induzir a empregada a pedir demissão
  • Copel é condenada a pagar indenização pela demissão arbitrária de aposentado

    Notícias29/11/2013Âmbito Jurídico
    Continuou trabalhando na empresa, mas, entre 2008 e 2009, perdeu o emprego depois que a Copel decidiu pela demissão arbitrária de todos os funcionários aposentados... Conforme acórdão da Segunda Turma do TRT-PR, não há respaldo legal para que a aposentadoria voluntária seja considerada uma forma de extinção do contrato de trabalho e, além disso, o cerceio ou a ameaça... Os desembargadores concluíram que, no caso em questão, o dano moral se verificou pelo próprio transtorno que o autor teve que suportar pela constante e presente ameaça de dispensa discriminatória [...]
  • Ameaças de demissão faz empresa ter de indenizar trabalhador

    Notícias23/04/2010Expresso da Notícia
    A sentença - da Vara do Trabalho de Concórdia - interpretou como assédio as ameaças de perda do emprego, feitas por funcionário da ré ao autor da ação, reconhecendo o dano moral decorrente de estresse... A decisão, que não é definitiva, também confirmou a nulidade do pedido de demissão... A mesma decisão anulou o pedido de demissão, concluindo que o empregado não detinha, no momento que o formulou, o pleno controle dos seus atos
  • Dilma sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

    Notícias19/11/2015Agência Brasil
    Num momento como esse, o esforço é coletivo e os trabalhadores têm entendido por causa da ameaça de demissões”. Edição: Aécio Amado... Outras 42 solicitações estão em análise envolvendo o emprego de 12.264 trabalhadores... A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (19), sem vetos, a lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE)
  • Diap: retrocesso e ameaça a direitos e à democracia

    Notícias31/03/2016Carla
    Extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa (PLP 51/2007 – Câmara e PLS 550/2015 - Senado); 17... RELAÇÃO DAS 55 AMEAÇAS À DIREITOS TRAMITANDO NO PARLAMENTO 1... Prevalência das Convenções Coletivas do Trabalho sobre as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE (PL 7341/2014 - Câmara); 8
  • Gestante que abandonou emprego ao ser destratada pelo patrão consegue indenização por danos morais

    Notícias13/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por fim, ficou demonstrado que foram feitas ameaças de forma velada à empregada de que, caso não pedisse demissão, ela responderia por seus atos e não deveria se arrepender depois... Sem apresentar atestados médicos depois, ficou evidente que abandonou o emprego... Quanto aos danos morais, foi reconhecido pelo áudio que o patrão tentou induzir a empregada a pedir demissão
  • JT anula pedido de demissão feito sob coação

    Notícias03/01/2013COAD
    Em janeiro de 2012, sob coação, pediu demissão... Então, o seu requerimento somente poderia ser realizado com a assistência do sindicato da categoria ou de autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego, o que não foi observado... Ainda assim, ela sofreu ameaça de ser conduzida à delegacia, que, na verdade, nem é praxe no estabelecimento. Sob pressão, manifestou a vontade de romper o contrato, o que foi providenciado
  • Assédio Moral no Trabalho

    Notícias13/05/2020Claudiane Cardoso
    de punição ou demissão, retirar instrumentos de trabalho, dentre outros... manifesta por meio de comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa , pondo em perigo o seu emprego... desproporcional de trabalho, passar tarefas humilhantes, gritar ou se dirigir ao empregado de forma desrespeitosa, impor punições vexatórias, vigilância excessiva, brincadeiras ofensivas e constrangedoras, ameaça
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