Assédio Moral no Trabalho

O que é:

O assédio moral no trabalho se caracteriza como toda e qualquer forma de conduta abusiva, que se manifesta por meio de comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física e psíquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.[1]

Assim, é uma violência psicológica, decorrente de uma conduta abusiva que ocorre de maneira reiterada com finalidade de prejudicar emocionalmente a vítima.

Exemplos de assédio moral no trabalho:

Sobrecarga desproporcional de trabalho, passar tarefas humilhantes, gritar ou se dirigir ao empregado de forma desrespeitosa, impor punições vexatórias, vigilância excessiva, brincadeiras ofensivas e constrangedoras, ameaça de punição ou demissão, retirar instrumentos de trabalho, dentre outros.

O que fazer caso sofra assédio moral no trabalho:

Caso o empregado esteja sofrendo assédio moral no trabalho, por parte de seu superior hierárquico ou outros colegas de trabalho, deverá reunir provas dos assédios, tais como filmagens, conversas por meio de aplicativos, gravações, áudios, testemunhas, etc., e buscar ajuda, comunicando a situação ao setor responsável da empresa ou à Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.

Ainda, é possível ingressar com uma ação judicial pleiteando reparação de danos morais em decorrência do dano extrapatrimonial sofrido.

[1] Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Disponível em: https://www.tst.jus.br/documents/10157/55951/Cartilha+ass%C3%A9dio+moral/573490e3-a2dd-a598-d2a7-6d492e4b2457. Acesso em: 13 de maio de 2020