Ausência de Exame Pericial Complementar em Notícias

Claro, se o sujeito titular do ônus invertido preferir não antecipar honorários periciais referentes a seu encargo probatório, presumir-se-ão verdadeiras as alegações da outra parte... Ausência de má-fé dos possuidores quanto à não regularização do imóvel. Possibilidade de partilha do direito possessório... Ausência de interesse processual diante da coisa julgada anteriormente formada. Inocorrência. Inoponibilidade da coisa julgada

A ausência de laudo paralelo que poderia ser apresentado por seu assistente técnico não constitui elemento complementar e indissociável do laudo principal, servindo ele apenas de apoio técnico para o juiz... O juiz, ao sentenciar, lastreou-se no laudo pericial de fls. 149/152, que foi desfavorável aos contra-argumentos do recorrente... dispensado ao consumidor-paciente ("serviços médicos propriamente ditos"), bem como dos serviços inerentes à atividade hospitalar ("serviços de internamento"), tais como internação, alojamento, alimentação, exames

Ausência de prévia formalização de ato ou negócio jurídico administrativo. Taxa de ocupação. Cobrança. Cabimento... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a produção de prova pericial foi requerida pela sociedade empresária, que estava na iminência de ser sancionada pela Administração Pública e, portanto, deve lhe ser... cobrança do tributo, sendo plenamente aplicável o direito fundamental previsto no art. 5º , XXXV , da Constituição , presente, portanto, o interesse de agir, sendo descabida a extinção do feito sem exame

A ausência de laudo paralelo que poderia ser apresentado por seu assistente técnico não constitui elemento complementar e indissociável do laudo principal, servindo ele apenas de apoio técnico para o juiz... O juiz, ao sentenciar, lastreou-se no laudo pericial de fls. 149/152, que foi desfavorável aos contra-argumentos do recorrente... dispensado ao consumidor-paciente (“serviços médicos propriamente ditos”), bem como dos serviços inerentes à atividade hospitalar (“serviços de internamento”), tais como internação, alojamento, alimentação, exames

Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da maratona de exames e tratamentos... Os valores recebidos a título de resgate de entidade de previdência complementar, Fapi ou PGBL, que só poderá ocorrer enquanto não cumpridas as condições contratuais para o recebimento do benefício, por... Laudo pericial Para efeito do reconhecimento da isenção do imposto de renda é necessário que a moléstia seja comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial, da União, dos Estados

Além disso, sabe-se que o STF muito raramente declara uma MP inconstitucional por ausência desses pressupostos constitucionais... Não tendo o perito fornecido este dado, deverá o juiz intimá-lo para complementar a perícia e, em último caso, o julgador poderá se valer dos documentos médicos juntados pela parte para estimar uma data... II – quando o próprio aposentado ou pensionista solicitar o exame do INSS por entender que recuperou a capacidade de trabalho (obs: hipótese improvável na prática) ; III - quando o exame médico for feito

Destaque-se, quanto à prova pericial e documental, o registro de ocorrênciae seu aditamento (pasta nº. 000009/22) e olaudo de exame de corpo de delito de lesão (pasta nº. 0000023)... AUSÊNCIA DE TESTEMUNHOS PRESENCIAIS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE ATENDERAM A OCORRÊNCIA. HEARSAY TESTIMONY. AUSÊNCIA DE OUTRAS PROVAS JUDICIAIS VÁLIDAS. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP... da comunidade e falei pra ela ''ó tem uma dívida anotada'' e ela falou que ''não tem não'' e que iria falar com o esposo dela, porque vendia pão de porta em porta e que a esposa vendia roupa para complementar

Ausência. Profissional recusado. Realização da prova pericial. Impossibilidade... Aliás, quanto às testemunhas, ainda que não se identifique na hipótese, assinale-se, apenas a título complementar, que o STJ, em alguns julgados, tem reconhecido que sua ausência não configura necessariamente... Por outro lado, no caso, os fundamentos utilizados pelo Tribunal de origem para proceder ao exame do agravo de instrumento, apesar do pedido de desistência - apresentado antes de iniciado o julgamento

complementares ou documentos equivalentes... O irmão ou o filho maior inválido faz jus à pensão, desde que a invalidez, concluída mediante exame médico pericial, seja anterior ou simultânea ao óbito do segurado e o requerente não tenha se emancipado... A pensão poderá ser concedida por morte presumida, mediante ausência do segurado declarada por autoridade judiciária e também nos casos de desaparecimento do segurado em catástrofe, acidente ou desastre

Por outro lado, no caso, os fundamentos utilizados pelo Tribunal de origem para proceder ao exame do agravo de instrumento, apesar do pedido de desistência - apresentado antes de iniciado o julgamento... Mais recentemente, no entanto, o próprio Supremo vem adotando uma nova orientação, passando a considerar que, na ausência de dependência que se qualifique como Sala de Estado-Maior, atende à exigência... contra a criança e o adolescente, distribuídas após a data de publicação do acórdão deste julgamento, deverão ser obrigatoriamente processadas nos juizados/varas de violência doméstica e, somente na ausência