Avalista de Nota Promissória em Notícias

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  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016JurisWay
    No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso.Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal... jurídica estabelecida entre os litigantes envolveu terceiro, sendo objeto de triangulação subjetiva.Argumentou ainda que os juros incluídos na nota promissória possivelmente foram usurários, ou seja, de
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Âmbito Jurídico
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Clovis A. Maschietto
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Juros excessivos de empréstimo são nulos em caso de agiotagem

    Notícias29/08/2016Consultor Jurídico
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016Paulo Antonio Papini
    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    Notícias30/08/2016COAD
    No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso.Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal... jurídica estabelecida entre os litigantes envolveu terceiro, sendo objeto de triangulação subjetiva.Argumentou ainda que os juros incluídos na nota promissória possivelmente foram usurários, ou seja, de
  • STJ - Terceira Turma considera nulos juros de empréstimo em caso de agiotagem

    O devedor propôs a compensação dessa dívida com o crédito que possuía em outra nota promissória... Além disso, a assinatura de terceiro no verso de nota promissória, sem indicação de sua finalidade, deve ser considerada aval, e não endosso... No caso, o credor executou uma nota promissória no valor de R$ 500 mil, dada em garantia de empréstimo que o devedor afirma ser de R$ 200 mil
  • Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring

    Notícias10/10/2013JurisWay
    das notas promissórias que avalizou... Ilegitimidade ativa O avalista entrou com recurso especial no STJ. Alegou ser ônus do credor, ao ajuizar a execução das notas promissórias, demonstrar a inexistência do crédito cedido no factoring... Quando a empresa de factoring , credora, moveu ação de execução das notas, o avalista opôs embargos
  • Ação monitória prescreve em cinco anos, define STJ

    Notícias23/12/2013Consultor Jurídico
    Nota promissória A nota promissória, do mesmo modo que o cheque, é prova hábil para a instrução de ação monitória... A pretensão relativa à execução contra o emitente e o avalista da nota promissória prescreve no prazo de três anos, contado a partir do término do prazo de um ano para a apresentação... O prazo para ajuizamento de ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque, quando perderam a força executiva, é de cinco anos
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