Alegações Finais em Notícias

O ministro justificou a anulação de condenações por prazos comuns de alegações finais lembrando de um voto que proferiu em 2015... Daí a possibilidade de poder rebater também as alegações finais", disse. Toffoli disse estar convencido de que há constrangimento ilegal no caso em análise pelo Plenário do Supremo... Segundo o também presidente do Conselho Nacional de Justiça, longe de mera formalidade democrática, as alegações finais constituem o verdadeiro momento culminante da instrução processual

finais do processo... “Decido acolher em parte as razões da defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24 horas, até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de suas alegações finais, restando... presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), prorrogou por 24 horas o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue os documentos com as alegações

Agora é a vez dos 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias. Leia a íntegra do documento... O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais na Ação Penal (AP) 470, conhecido como processo do mensalão

A defesa de Kontic também apresentou as alegações finais pedindo a absolvição do ex-assessor... O pedido da defesa do ex-ministro foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro e consta das alegações finais, parte derradeira do processo antes da decisão judicial... Esse fato demonstra, por si só, a inconsistência das alegações feitas pelo corréu delator”, concluiu a defesa. Edição: Armando Cardoso

Foi realizado na manhã de hoje (19/11), a audiência de entrega das alegações finais no processo em que Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz respondem pelo crime de corrupção ativa

O promotor de Justiça acolheu as informações e apresentou suas alegações finais contra o denunciado... O promotor ressalta nas suas alegações finais o aumento de 1/3 na pena, pedindo a sua condenação pelo crime de apropriação indébita... A 5ª promotoria de Justiça Criminal e Defesa dos Direitos Humanos, representada pelo promotor Laércio Conceição Lima, apresentou essa semana suas alegações finais contra um advogado acusado de se apropriar

A acusação terá até a próxima terça-feira (12) para apresentar suas alegações finais à Comissão Especial do Impeachment... final de Dilma no Plenário ocorra durante os Jogos Olímpicos. — Não trabalho com a hipótese de associar o processo a questões externas... O advogado de defesa José Eduardo Cardozo negou que tenha intenção de antecipar a conclusão de suas alegações, conforme havia sugerido o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para permitir que o julgamento

Os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão até terça-feira (12) para apresentar suas alegações finais à Comissão Especial do Impeachment... final de Dilma no Plenário ocorra durante os Jogos Olímpicos. - Não trabalho com a hipótese de associar o processo a questões externas... O advogado de defesa José Eduardo Cardozo negou que tenha intenção de antecipar a conclusão de suas alegações, conforme havia sugerido o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para permitir que o julgamento

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, entregou nesta quinta-feira (28) as alegações finais da defesa da presidente à Comissão Especial do Impeachment... Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente do STF... Ele acrescentou que há a possibilidade de a presidente afastada fazer sua própria defesa no julgamento final do processo de impeachment, que ocorrerá no Plenário do Senado, sob o comando do presidente

Nas alegações finais apresentadas hoje (12) à Comissão Especial do Impeachment do Senado, os autores da denúncia reafirmam que a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no... finais apresentada pela acusação... com a corrupção, dos atos concretos para inviabilizar as apurações da Operação Lava Jato, do apadrinhamento de diretores corruptos da Petrobras, do falseamento do superávit primário”, diz trecho das alegações