Art. 32, "j" da Lei do Condomínio em Notícias

32 da Lei n. 4.591 /64, exatamente como ocorreu no caso... 32 da Lei 4.591 /64), dando um calote nos compradores, inclusive no recorrente, e abandonando a obra “no esqueleto”... 5º, XXIII) e o direito de propriedade (art. 5º, XXII), sem se esquecer do princípio da boa-fé objetiva nos contratos (art. 422/CC), nesse caso, deve-se ser declarada insubsistente a penhora e arrematação

1.829 , 1.845 , 1.831 , 1.832 e 2002/2003 respectivamente). 32... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) não se aplica quando o imóvel pertencia ao autor da herança em condomínio com terceiros. 28... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade

ENUNCIADO 100 – Interpreta-se a expressão condomínio edilício do art. 784 , X, do CPC de forma a compreender tanto os condomínios verticais, quanto os horizontais de lotes, nos termos do art. 1.358-A do... ENUNCIADO 32 – A vedação à apresentação de defesa prevista no art. 382 , § 4º, do CPC , não impede a alegação pelo réu de matérias defensivas conhecíveis de ofício... ENUNCIADO 20 – Aplica-se o art. 219 do CPC na contagem do prazo para oposição de embargos à execução fiscal previsto no art. 16 da Lei n. 6.830 /1980

4.591 /1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei; 35 ) da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel (incluído pela Lei 9.514 /1997); 36)... A Lei 6.015 / 1973 mescla ambas as fórmulas, porém de modo desencontrado, denotando certo desinteresse pelo rigor científico (a fórmula específica do art. 167 antecede a genérica do art. 172)... O art. 239 da Lei 6.015 /1973 exige o registro das penhoras em cumprimento de mandado ou à vista da certidão do escrivão

4.591 /1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei; 35 ) da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel (incluído pela Lei 9.514 /1997); 36). da... A Lei 6.015 / 1973 mescla ambas as fórmulas, porém de modo desencontrado, denotando certo desinteresse pelo rigor científico (a fórmula específica do art. 167 antecede a genérica do art. 172)... O art. 239 da Lei 6.015 /1973 exige o registro das penhoras em cumprimento de mandado ou à vista da certidão do escrivão

1.829 , 1.845 , 1.831 , 1.832 e 2002/2003 respectivamente). 32... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) não se aplica quando o imóvel pertencia ao autor da herança em condomínio com terceiros. 28... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade

1.829 , 1.845 , 1.831 , 1.832 e 2002/2003 respectivamente). 32... O direito real de habitação do cônjuge ou companheiro viúvo (art. 1.831 CC ) não se aplica quando o imóvel pertencia ao autor da herança em condomínio com terceiros. 28... Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos – seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478 /68, art. 13 , § 2º ), ressalvada a irrepetibilidade

4.591 /64 , quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei; 35 ) da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel (incluído pela lei 9.514/97) ; 36)... A lei 6.015 /73 mescla ambas as fórmulas, porém de modo desencontrado, denotando certo desinteresse pelo rigor científico (a fórmula específica do art. 167 antecede a genérica do art. 172)... O art. 239 da lei 6.015 /73 exige o registro das penhoras em cumprimento de mandado ou à vista da certidão do escrivão

Demonstrado, também, consoante registros à fls. 24 e 32, que a autora permaneceu como assessora da filial de Caxias do Sul, no período de 01.06.96 a 02.06.97, bem como o pagamento do aluguel e condomínio... proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: (Redação dada pela Lei nº 9.756 , de 17.12.1998) a) derem ao mesmo dispositivo de lei federal... Pagava também mensalmente R$564,00 para custear despesas de hospedagem em flat, mais a taxa de condomínio, no valor de R$125,00

III , 32 , inc. III , e 33 inc. III , da Lei n. 8.935 /94... Determino ainda a MM Juíza Corregedora Permanente que no prazo de dez dias informe a esta Corregedoria Geral da Justiça acerca do cabimento de providências com fundamento do disposto no art. 32 da Lei... 6º da Lei Estadual n. 13.290