Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

Página 6 de 1.004 resultados
Ordenar Por
  • Medida provisória 904/2019 extingue o seguro DPVAT

    Notícias12/11/2019Advocacia e Concursos Jurídicos
    • no caso de morte: R$ 13.500,00 (por vítima) • no caso de invalidez permanente: até R$ 13.500,00 (por vítima) • no caso de despesas de assistência médica e suplementares: até R$ 2.700,00 como reembolso... herdeiros, serão beneficiários os que provarem que a morte da vítima os privou dos meios necessários à subsistência. • no caso de invalidez permanente: a própria vítima. • no caso de despesas de assistência médica... médica e suplementares: a própria vítima
  • Mutirão dá assistência médica e odontológica a presos na penitenciária de SL

    Notícias09/04/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    Social (Semcas), Viva Cidadão, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Forças Armadas, Sindicato da Consntrução Civil, dentre outros que prestam assistência e oferecem vagas de emprego aos contemplados... Os presos provisórios e internos dos sistemas fechado, semi-aberto e aberto recebem atendimento nas áreas de clínica geral, urologia, odontologia, psicologia e assistência social... benefícios na área da cidadania aos internos do sistema penitenciário, o Programa Começar de Novo mantém parcerias com órgãos públicos e da iniciativa privada, como Secretaria Municipal da Criança e Assistência
  • Justiça suspende retorno de médicos peritos a atendimento presencial no INSS

    Notícias23/09/2020Fabricio Ferri
    de perícia médica das APS listadas pelo INSS para reabertura a partir de 14 de setembro de 2020... Vale lembrar que o art. 3º , § 7º , do Decreto nº 10.282 /2020 deixa evidente que, na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais, entre os quais a assistência social e o atendimento à população... Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1052508-22.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) DECISÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PERITOS MÉDICOS FEDERAIS - ANMP ingressa com ação civil coletiva contra o INSS
  • MPF defende tempo de espera de até 15 dias para perícia médica no INSS

    Notícias04/06/2013Procuradoria Geral da República
    O modelo atual se baseia na centralidade médica, em que todas as concessões de benefícios dependem da perícia médica. O novo modelo tenta diluir esse fluxo... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... “As pessoas estão doentes e precisam sobreviver e não têm o básico”, disse a subprocuradora, que é coordenadora do grupo de trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos
  • MPF defende tempo de espera de até 15 dias para perícia médica no INSS

    O modelo atual se baseia na centralidade médica, em que todas as concessões de benefícios dependem da perícia médica. O novo modelo tenta diluir esse fluxo... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... As pessoas estão doentes e precisam sobreviver e não têm o básico, disse a subprocuradora, que é coordenadora do grupo de trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos
  • MPF defende tempo de espera de até 15 dias para perícia médica no INSS

    Notícias04/06/2013Ministério Público Federal
    O modelo atual se baseia na centralidade médica, em que todas as concessões de benefícios dependem da perícia médica. O novo modelo tenta diluir esse fluxo... do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... As pessoas estão doentes e precisam sobreviver e não têm o básico, disse a subprocuradora, que é coordenadora do grupo de trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos
  • AGU comprova que Técnico do INSS não precisa estar registrado no Cremers

    Notícias06/07/2011PCI Concursos
    A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) sustentou que a autarquia não é obrigada a ter cadastro em conselho profissional, pois não presta assistência médica... Não faz parte das atribuições legais do INSS recomendar tratamento médico e prescrever medicamentos, por exemplo... Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam estar cadastrados no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)
  • Justiça pode obrigar INSS a fazer perícia médica em até 15 dias

    Notícias04/06/2015Agência Brasil
    à perícia médica inicial... A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento... A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou que a greve só agravou um problema
  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias12/03/2019Enviar Soluções
    O INSS disse que "o recurso não trouxe elementos capazes de alterar a decisão da Junta e do INSS; os períodos controvertidos não podem ter a especialidade reconhecida, uma vez que a perícia médica emitiu... prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência... a conceder benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS
  • MPF ajuíza ação contra INSS para agilizar perícias médicas (Criciúma)

    Também coletou informações junto ao próprio INSS e o resultado dos trabalhos levou à conclusão de que há demora excessiva na realização das perícias médicas previdenciárias em Santa Catarina... A perícia médica previdenciária, serviço público sob responsabilidade do INSS, constitui-se como meio necessário à comprovação de requisito essencial ao acesso a tais benefícios previdenciários ou assistenciais... Naquele ano, o INSS informou ao MPF que a Gerência Executiva do INSS/Criciúma contava com 34 peritos, mas necessitava de um efetivo de 47 profissionais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo