Associação de Condôminos em Notícias

“Acompanhamos esse caso, foi uma luta muito grande dos moradores, que por meio da presidente da Associação, Teresa Susana, nos procuraram, para garantir que o ofertado aos condôminos pela construtora fosse

Ao decidir, o magistrado ilustrou a preocupação dos condôminos registra na ata da última reunião, em que os condôminos narram situações constrangedoras que presenciaram, como o uso de drogas nas dependências... Alguns proprietários ajuizaram ação contra a deliberação que ocorreu entre os condôminos, na qual foi decidida a proibição da locação por temporada... A medida foi aprovada em assembleia entre os condôminos. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre

É membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB-RJ, coordenador do Grupo de Trabalhos de Condomínios, membro da Comissão de Turismo da OAB-RJ, membro e ex-diretor jurídico da Associação... Porém, a própria realização de assembleia pode ser um fato nocivo à saúde dos condôminos – ponto que será avaliado a seguir. 5... Muito embora tal determinação afete de forma direta a propriedade dos condôminos, ainda maior é o prejuízo em potencial à saúde coletiva. 4

Condomínio deverá indenizar proprietário de estacionamento vizinho porque um de seus condôminos lançou material corrosivo pela janela, causando danos nos automóveis estacionados... “Responsabilizando-se o condomínio, (...) provavelmente haverá alguma chamada extra para pagamento da indenização e a questão acabará por ser discutida em assembleia geral dos condôminos

As partes de utilização coletiva pertencem à própria associação ou ao poder público, que – por alguma modalidade jurídica – cede o uso à associação de forma exclusiva, desde que esta faça a respectiva... Embora cada condômino seja proprietário das partes comuns na proporção da fração ideal do seu lote e/ou edificação, todos possuem iguais direitos de uso e acesso a elas”, ressaltaFelipe Passos... “Como as áreas de lazer, portaria, ruas e avenidas internas, jardins, muros ou cercas, sistema de segurança mantido pelo condomínio, etc., que são utilizadas em comum pelos condôminos, não podendo ser

Mas caberá aos condôminos acolher, ou não", explica... Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser interditadas pelo síndico do prédio... Jogo & Advogados Associados, concorda com as restrições e lembra que "em consonância com as orientações da OMS, do Ministério da Saúde e também da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios

De acordo com o artigo 1336 , do Código Civil , a obrigação com as custas do imóvel, é do proprietário, tendo em vista que a relação jurídica, neste caso, é entre condomínio-condômino... É ainda membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PE, da Comissão de Regularização Imobiliária do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e da Associação Brasileira de Advocacia Tributária

O que ocorre é que, como cediço, nos condomínios, todos os condôminos, além das suas unidades autônomas, são proprietários de áreas comuns e por isso são obrigados a contribuir com as despesas para manutenção... Ademais, é comum nos loteamentos as associações explorar e fornecer serviços de caráter público... para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; Embora muito se discuta sobre a possibilidade ou não da cobrança de taxa de associação para os proprietários de lotes

O argumento foi acolhido pelo tribunal local, o que levou a associação a recorrer ao STJ... Como estas não estariam expressamente listadas na lei, a interpretação que autoriza a penhora do imóvel para quitar débitos de condôminos deveria ser também aplicada em relação à dívida dos moradores não... O fundamento da cobrança de tal contribuição é, entre outros, a existência de áreas comuns, de propriedade de todos os condôminos, que obrigatoriamente devem ser mantidas pela universalidade de proprietários

Para ajudar os empresários a compreenderem a importância das Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem na solução rápida de conflitos, a ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André realizará... “Entre as ações que podemos trabalhar na Câmara da ACISA estão conflitos que envolvem condôminos, brigas de trânsito, escolas, dívidas, contadores, corretores de seguros e imobiliários