Busca e Apreensão em Notícias

Uma ação de busca e apreensão foi convertida em ação de execução pela 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... O pedido fora negado em outra instância, que considerou que o caso não seria de simples conversão do pedido de busca e apreensão e sim da propositura de uma nova ação. O banco, então, recorreu... e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II, do Livro II, da Lei nº 5.869 de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil’”, escreveu

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisão preventiva em São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará. Um dos investigados está foragido... Um hacker suspeito de cobrar valores em criptomoedas para aprovar candidatos que chegassem à segunda fase do Exame de Ordem foi alvo de mandado de busca e apreensão, nesta terça-feira (4/6), em investigação... A operação incluiu investigações na chamada deep web , parte da internet que não é acessível por usuários comuns por meio de mecanismos de busca padrão

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a realização de 52 buscas e apreensões em seis estados (Alagoas, Ceará... Os pedidos de busca e apreensão e manifestações ao Supremo foram feitos nos inquéritos 3993, e 3984 (em 23 de outubro e 11 de novembro); 3883 (em 24 de novembro); 4118 (em 10 de dezembro); 4075 (em 10... As buscas têm como alvo endereços residenciais, funcionais e sedes de empresas ligados a nove agentes políticos com prerrogativa de foro no STF, investigados na Lava Jato, além do diretório estadual do

O mandado de busca e apreensão foi justificado com base na delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Ao analisar a matéria, o ministro apontou precariedade na aprovação do ato... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular o ato de busca e apreensão em endereços do dono da Caoa, o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, autorizado pela juíza Gabriela... “Como se depreende da decisão que determinou a busca e apreensão em endereço do requerente, sua fundamentação é, de fato, bastante precária e não traz elementos concretos aptos a fundamentar a realização

Se o banco não fornece os meios para cumprir a busca e apreensão e pretende somente citar o devedor, deve converter a ação em execução. ” A julgadora lamenta a frequência de processos de busca e apreensão... Qual a finalidade de apenas citar o réu se o objeto é a busca e apreensão do veículo... Site Migalhas A juíza de Direito Joselia Lehner Freitas Fajardo, de Planaltina/DF, em ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, deu verdadeiro puxão de orelha no Banco

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou um interrogatório feito por um policial durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão... Em seu voto, o ministro criticou a conduta da polícia, que institucionalizou esse tipo de entrevista durante as buscas e apreensões... Porém, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, não é possível exigir do juiz que minudencie todos os objetos de interesse do processo que serão encontrados no local da busca e apreensão

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento, por se tratar de uma das hipóteses... Após a decisão do tribunal gaúcho, o juiz de primeiro grau determinou a imediata busca e apreensão da criança e estabeleceu as visitas paternas nos mesmos moldes anteriormente fixados para a mãe... Guarda provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso

A juíza Helena Maria Bezerra, titular da 14ª Vara Criminal, suspendeu hoje (9 de maio) a liminar concedida de busca e apreensão dos documentos das empresas Caruá Energia S/A e Buriti Energia S/A, os quais

O Ministério Público Federal acompanhou e fiscalizou, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, cinco medidas de busca e apreensão ontem em Brasília... As buscas e apreensões foram executadas na tarde de ontem, 21 de dezembro, encerrando-se por volta de 19h40. O material apreendido, após analisado e periciado, será anexado aos autos do inquérito

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que não consiste em violação de domicílio o ingresso a casa do acusado sem mandado de busca e apreensão nos casos de crimes de natureza permanente... Nesse elastério, parece-nos acertada e pacífica a dispensabilidade do mandado de busca e apreensão nos casos de crime permanente. Você concorda com a decisão do STJ? Fonte: STJ... Nesse contexto, fixou-se o entendimento de que inexiste violação de domicílio em decorrência de não haver sido expedido mandado de busca e apreensão, uma vez que “os agentes buscaram reprimir prática delituosa