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STF anula interrogatório feito por policial durante busca e apreensão
Publicado por Consultor Jurídico
há 5 anos
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou um interrogatório feito por um policial durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. Por maioria, seguindo o voto do ministro Gilmar Mendes, a turma concluiu que "interrogatório travestido de entrevista" violou o direito ao silêncio e o direito à não autoincriminação.
Na reclamação, o homem alegou que foi interrogado pelo delegado de polícia sem ser informado de seu direito ao silêncio. Além disso, foi exigida a senha de acesso ao seu celular.
Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes, relator, concluiu que houve interrogatório forçado, o que foi ...
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