Certidão de Bons Antecedentes em Notícias

A primeira é chamada de habilitação, que consiste em preencher um requerimento de adoção sendo anexada a uma série de documentos de identificação, declaração de bons antecedentes, certidão civil e criminal

Afirma ser o paciente primário e possuir bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa... A existência de condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa, não tem o condão de, por si só, desconstituir a custódia antecipada, caso estejam... antecedentes, mormente porque no caso a ação penal considerada como fundamento para a prisão cautelar foi arquivada

A primeira é chamada de habilitação, que consiste em preencher um requerimento de adoção sendo anexada a uma série de documentos de identificação, declaração de bons antecedentes, certidão civil e criminal

de bons antecedentes, expedidas pela Justiça Federal e Estadual; Atestado de aptidão física e mental (profissional da área de medicina do trabalho)... de bons antecedentes, expedidas pela Justiça Federal e Estadual; Atestado de aptidão física e mental (profissional da área de medicina do trabalho)... declaração de conclusão de curso de bacharelado em Direito - para aprovados para a Comarca da Capital; Declaração de disponibilidade de horário compatível com as atividades dos Juizados Especiais; Certidões

Além de serem maiores de 21 anos, os interessados precisarão apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de moradia e atestado de bons antecedentes... De acordo com o Estatuto do Desarmamento , os requisitos são: comprovação de idoneidade, com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar... O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem antecedentes criminais, uma de suas principais promessas de campanha

Desse modo, a pena-base deve ser fixada no mínimo legal, a saber: dois anos de reclusão, conforme apregoa o art. 251 do CPM , considerando a primariedade da ré e os seus bons antecedentes... confessou nunca ter existido uma relação marital com o falecido militar, de quem era sobrinha e curadora; que sabia que o instituto da união estável se equipara ao casamento e que, apresentando a certidão

Segundo o ministro Fernando Galvão, apesar da primariedade e dos bons antecedentes da ré, o dolo da conduta foi intenso, o que provoca o aumento da pena, de acordo com o Código Penal Militar... Segundo o laudo da perícia, a informação contida na certidão de óbito era falsa, caracterizando a falsidade ideológica do documento... A denúncia conta que em 1979, a civil foi até a Marinha e apresentou a certidão de óbito de seu pai afirmando que ele seria um ex-combatente da Força

de bons antecedentes, expedidas pela Justiça Federal e Estadual Atestado de Aptidão Física e Mental (expedido por profissional da área de medicina do trabalho) Conta-corrente * A documentação acima deverá... Documentação exigida para o cargo de estagiário: Cópia do CPF e RG (original para conferência) Declaração ou Atestado de Frequência da Instituição de Ensino Superior (atualizada) Certidão Negativa de Antecedentes... Comprovante de Inscrição PIS /PASEP* Diploma* ou Declaração de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito Declaração de disponibilidade de horário compatível com as atividades dos Juizados Especiais Certidões

Defende a parte impetrante que se "extrai pela certidão de antecedentes criminais, que o Paciente na época dos fatos era primário e de bons antecedentes criminais... certidão constante no Id. 17718379, não incidindo na segunda fase dosimétrica para agravar a reincidência" (e-STJ fl. 18, grifei)... Todavia, o Tribunal impugnado consignou que, "quanto aos antecedentes, o Juiz valorou desfavoráveis, pois o réu possui vários processos antecedentes penais contra si, além de ostentar condenação penal

documental de preenchimento de todas as condições exigidas para a participação no certame; Certidões de antecedentes cíveis e criminais de seus dirigentes, emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e... Federal, das Comarcas de Pastos Bons e de São Luís, bem como das comarcas nas quais os mesmos tenham nascido e também residido nos últimos cinco anos; Certidões de quitação de tributos federais, estaduais... e municipais; Certidão de quitação eleitoral relativamente aos respectivos dirigentes