Comarca Catanduva em Notícias

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  • Inaugurada Casa da Advocacia e Cidadania em Santa Adélia

    Notícias07/12/2016OAB - Seccional São Paulo
    “O advogado da região circula pelas diferentes Comarcas e a presença física da Ordem nestes locais é fundamental”, explicou Marco Cesar Gussoni, presidente da Subseção de Catanduva... O novo ponto de apoio para a advocacia fica a poucos metros do Fórum da Comarca de Santa Adélia e conta com uma pequena biblioteca, sala para reuniões e atendimento, e estrutura de informática... Casa da Advocacia e Cidadania na Sub sede de Santa Adélia teve presentes o vice-presidente da OAB SP, Fábio Romeu Canton Filho; o secretário geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos; o juiz da Comarca
  • Improbidade que lesou erário em R$ 300 mil condena ex-dirigentes de cidade no meio-oeste

    Notícias15/10/2021Wagner Brasil
    A decisão é do juiz Leandro Ernani Freitag, titular da Vara Única da comarca de Catanduvas, , que ponderou, em sua decisão, que "há de se remediar a prática da improbidade de forma firme e também pedagógica... https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Uma série de irregularidades relacionadas à licitação, contratação e administração do Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Catanduvas
  • Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

    Notícias18/11/2019Diego Carvalho
    A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo impetrou mandado de segurança contra decisão de um juiz de Catanduva/SP que teria suspendido o exercício profissional da advocacia pelo prazo de... Consta nos autos do processo que o causídico teria praticado crime contra a honra de funcionários públicos ao dizer que juízes de comarcas do interior de SP formariam uma “aliança sórdida” para “ferrar
  • TJSP destina mais de R$ 5,1 milhões ao combate do coronavírus

    Notícias02/04/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Em decisão proferida nesta terça-feira (31), por exemplo, o juiz Luciano Francisco Bombardieri, da 2ª Vara da Comarca de São Pedro, destaca que a destinação de valores está “inserida na conversão de forças... Comarca Vara Destinação Valor Aparecida 2ª Vara Fundo Municipal de Saúde R$ 81.835,16 Apiaí Vara Única Municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Itaoca, Ribeira e Itapirapuã Paulista R$ 354.280,35 Araras Vara... Nos últimos dias também proferiram decisões de repasse de recursos os juízes Érica Marcelina Cruz (1ª Vara Criminal de Bauru); Antonio Carlos Pinheiro de Freitas (1ª Vara Criminal de Catanduva); Aline
  • Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

    Notícias18/11/2019Davi D'lírio
    A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo impetrou mandado de segurança contra decisão de um juiz de Catanduva/SP que teria suspendido o exercício profissional da advocacia pelo prazo de... Consta nos autos do processo que o causídico teria praticado crime contra a honra de funcionários públicos ao dizer que juízes de comarcas do interior de SP formariam uma “aliança sórdida” para “ferrar
  • Eventos culturais em fóruns do TJSP

    Notícias03/05/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    Catanduva... Catanduva De 8 a 12/5 – das 9 às 19 horas Local: Fórum Renato Bueno Netto (Parque das Américas, 55 – Centro) Exposição da artista Magali Camacho Garcia, funcionária do Tribunal de Justiça na Comarca de... Confira a lista de eventos agendados para o mês de maio em comarcas de todo o Estado: Capital Dia 4/5 – às 16 horas Local: Auditório do Gade MMDC (Avenida Ipiranga, 165 – Centro) O Projeto “Jornadas Musicais
  • Traficante do Ceará ficará preso em Catanduvas (PR)

    Notícias11/06/2008Conselho da Justiça Federal
    O traficante Francisco Talvane Teixeira ficará preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná... Acompanhando o voto da relatora, a Sexta Turma entendeu que, em regra, a execução de pena deve ocorrer na mesma comarca em que foi praticado o crime, porém o artigo 86 da Lei de Execução Penal admite exceções... No pedido de habeas-corpus, a defesa sustentou que a remoção para o presídio de Catanduvas não devia ser realizada, já que ele tinha bom comportamento no cárcere do IPPS
  • Traficante do Ceará ficará preso em Catanduvas (PR)

    Notícias10/06/2008Superior Tribunal de Justiça
    O traficante Francisco Talvane Teixeira ficará preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no interior do Paraná... Acompanhando o voto da relatora, a Sexta Turma entendeu que, em regra, a execução de pena deve ocorrer na mesma comarca em que foi praticado o crime, porém o artigo 86 da Lei de Execução Penal admite exceções... No pedido de habeas-corpus, a defesa sustentou que a remoção para o presídio de Catanduvas não devia ser realizada, já que ele tinha bom comportamento no cárcere do IPPS
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