Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

Página 6 de 1.715 resultados
Ordenar Por
  • Negada relotação de agente penitenciário por ausência de direito líquido e certo

    Notícias12/07/2016Superior Tribunal de Justiça
    Para o agente penitenciário, ele foi preterido em benefício de candidatos que obtiveram com pior classificação... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, por entender que ele não tinha direito líquido e certo de ser nomeado na... Para os ministros do STJ, o lançamento de um edital posterior não é motivo jurídico para gerar algum tipo de direito ao agente
  • Candidato a agente penitenciário queria fazer provas com tornozeleira eletrônica

    Notícias14/02/2017Âmbito Jurídico
    Aprovado em 2003 na prova objetiva, anos depois o aspirante a futuro agente penitenciário foi convocado a fazer novas etapas do concurso... O candidato recorreu ao Tribunal de Justiça contra o secretário estadual de administração penitenciária para prosseguir nas demais etapas do certame... A regra estabelece que é requisito para efetuar a inscrição o candidato não ter sido preso ou processado, não estar respondendo a inquérito policial, ou ainda, não ter sido condenado por crime ou contravenção
  • TJMG considera legal eliminação de candidato a Agente Penitenciário

    A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manter a desclassificação de candidato ao cargo Agente Penitenciário, por descumprimento do edital do concurso... Destacando que a carreira de Agente Penitenciário exige conduta moral ilibada para o exercício das funções inerentes à profissão, a revisora, Desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa... A decisão deu provimento a recurso de Apelação nº 1.0702.10.072168-8/001 do Estado de Minas Gerais contra sentença que em mandado de segurança garantiu ao candidato prosseguir no concurso
  • Agente penitenciário que divulgou fotos e vídeos de ex-namorada deve pagar R$ 25 mil

    Notícias27/01/2017Âmbito Jurídico
    No entanto, a requerente passou no concurso público para agente penitenciário, e o requerido ficou algumas vezes sob as suas ordens, fato que segundo a mulher, aliado aos ciúmes excessivos do namorado... Segundo a autora, eles namoraram por cinco anos e, no início do namoro, ela era agente de saúde e ele ocupava o cargo comissionado de agente penitenciário... A 4ª Câmara Cível do TJES fixou em R$ 25 mil a indenização que um agente penitenciário do sul do Estado deve pagar à ex-namorada, em razão de ter divulgado, após o término do relacionamento e sem autorização
  • Agente penitenciário que divulgou fotos e vídeos de ex-namorada deve pagar R$ 25 mil

    Notícias30/01/2017Correio Forense
    No entanto, a requerente passou no concurso público para agente penitenciário, e o requerido ficou algumas vezes sob as suas ordens, fato que segundo a mulher, aliado aos ciúmes excessivos do namorado... Segundo a autora, eles namoraram por cinco anos e, no início do namoro, ela era agente de saúde e ele ocupava o cargo comissionado de agente penitenciário... A 4ª Câmara Cível do TJES fixou em R$ 25 mil a indenização que um agente penitenciário do sul do Estado deve pagar à ex-namorada, em razão de ter divulgado, após o término do relacionamento e sem autorização
  • Estado nomeia 37 concursados para agente penitenciário

    A nomeação de 37 aprovados no concurso para o cargo efetivo de agente penitenciário foi publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE)... Pela segunda cláusula do termo firmado, ficou acordado que os novos agentes penitenciários serão designados para prestar serviços nos órgãos da Sejuc localizados nos municípios que integram a região metropolitana... E, quando tomarem posse dos cargos, os futuros agentes penitenciários passarão a ser integrantes do quadro geral de pessoal da SEJUC
  • Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

    Notícias13/09/2017Senado
    A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) aproveitou a aprovação da PEC para homenagear o agente penitenciário Valdson Cardoso de Oliveira, que foi morto no início da semana em uma rebelião no Centro de Prisão Provisória... penitenciários e por novos servidores admitidos por concurso público... Para o senador Reguffe (sem partido-DF), a PEC valoriza os agentes penitenciários, que, apesar de ocuparem uma função tão importante, muitas vezes não têm sua atividade valorizada
  • Candidato a agente penitenciário queria fazer provas com tornozeleira eletrônica

    Notícias14/02/2017Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Aprovado em 2003 na prova objetiva, anos depois o aspirante a futuro agente penitenciário foi convocado a fazer novas etapas do concurso... O candidato recorreu ao Tribunal de Justiça contra o secretário estadual de administração penitenciária para prosseguir nas demais etapas do certame... A regra estabelece que é requisito para efetuar a inscrição o candidato não ter sido preso ou processado, não estar respondendo a inquérito policial, ou ainda, não ter sido condenado por crime ou contravenção
  • Governo do ES autoriza concurso com 800 vagas para Agente Penitenciário

    Notícias22/10/2010PCI Concursos
    A seleção será destinada aos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Escolta e Vigilância... O Governador do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), autorizou na última quarta-feira (20 de outubro) a realização de Concurso Público para preencher 800 vagas... No Espírito Santo, os Agentes do Sistema Penitenciário contam com plano de cargos e salários desde 2008 e atualmente recebem salário inicial de R$ 1.956,24 e final de R$ 3.660,07
  • Negada relotação de agente penitenciário por ausência de direito líquido e certo

    Notícias13/07/2015COAD
    Para o agente penitenciário, ele foi preterido em benefício de candidatos que obtiveram com pior classificação.Para os ministros do STJ, o lançamento de um edital posterior não é motivo jurídico para gerar... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a relotação de servidor empossado no cargo de agente penitenciário, por entender que ele não tinha direito líquido e certo de ser nomeado na... cidade pretendida.Após concurso público, o candidato foi nomeado para a unidade prisional de Ituiutaba (MG), local diverso da pretensão, que era o município de Uberlândia (MG)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo