Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

Consta dos autos que o paciente foi condenado às penas de 13 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 880 dias-multa, pela prática dos crimes descritos no art. 33... Por todo o exposto, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSÃO E90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, sobre um trigésimo do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos... Assim sendo, fixo a PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA sobre um trigésimo do salário-minimo vigente ao tempo dos fatos

Perante o não comparecimento do reclamado a audiência, a juíza do trabalho substituta Jamille Carvalho Ribeiro Pires declarou a confissão ficta, considerando ainda o depoimento pessoal do reclamado e de... Reincidência No mesmo dia, a juíza também julgou uma reclamação trabalhista de um segundo atleta profissional contra o Plácido de Castro Futebol Club, que pedia além da anotação da CTPS, o pagamento dos... salários acordados em R$ 1.500 dos meses de março a junho de 2014

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

De repente, a trabalhadora se viu desempregada e desamparada, sem salário, sem verbas rescisórias e com um filho pequeno para sustentar... Relatou que foi dispensada sumariamente, sem o pagamento das verbas rescisórias a que tinha direito... Uma das empresas sequer compareceu à primeira audiência, razão pela qual a juíza aplicou a ela a revelia e a pena de confissão

Por isso, foi julgado improcedente o pedido de reversão da justa causa e de pagamento de aviso-prévio e demais verbas correlatas, como férias proporcionais +1/3 e 13º salário proporcional... Para o julgador, ficou caracterizada a falta grave apontada, já que o ex-supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão

Por isso, foi julgado improcedente o pedido de reversão da justa causa e de pagamento de aviso-prévio e demais verbas correlatas, como férias proporcionais +1/3 e 13º salário proporcional... Para o julgador, ficou caracterizada a falta grave apontada, já que o ex-supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão

Perante o não comparecimento do reclamado a audiência, a juíza do trabalho substituta Jamille Carvalho Ribeiro Pires declarou a confissão ficta, considerando ainda o depoimento pessoal do reclamado e de... Reincidência No mesmo dia, a juíza também julgou uma reclamação trabalhista de um segundo atleta profissional contra o Plácido de Castro Futebol Club, que pedia além da anotação da CTPS, o pagamento dos... salários acordados em R$ 1.500 dos meses de março a junho de 2014

“A meu sentir, o atraso no pagamento de salários e a ausência de recolhimento de FGTS configuram descumprimento de obrigações contratuais apto a autorizar a resolução do contrato de trabalho, nos termos... Assim, houve revelia e a juíza aplicou a confissão, presumindo verdadeira a versão da empregada... Nesse sentido, apontou que o FGTS não estava sendo depositado e os salários estavam sendo pagos com atraso

A meu sentir, o atraso no pagamento de salários e a ausência de recolhimento de FGTS configuram descumprimento de obrigações contratuais apto a autorizar a resolução do contrato de trabalho, nos termos... Assim, houve revelia e a juíza aplicou a confissão, presumindo verdadeira a versão da empregada... Nesse sentido, apontou que o FGTS não estava sendo depositado e os salários estavam sendo pagos com atraso