Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

Na segunda carta, já diz não estar em casa quando da chegada de policiais... Na superficialidade da análise possível na sede de habeas corpus, não se sustentam as afirmadas nulidades por ocorrência de tortura e condução coercitiva quando, a princípio, o autor teria sido acompanhado... direitos estavam Diante disso, deve-se observar que, em que pese as alegações dos impetrantes, a princípio, numa sede perfunctória, própria desta sede de habeas corpus, Weslen teria sido interrogado na fase

Em julgamento concluído no dia 23/2/2022, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao RHC 206.846/SP (Rel... Sobre o tema, o STJ tem entendido ser "desnecessário que o autor do crime de lavagem de capitais tenha sido autor ou partícipe do delito antecedente, bastando que tenha ciência da origem ilícita dos bens... do G P, incluindo APPs baixados ( downloads ) ou comprados, lista de desejos, pessoas e informações das eventuais contas, como ocorreu no caso analisado

Mas, no caso analisado, a fase da mera expectativa foi ultrapassada, em razão da submissão do autor a todos os procedimentos de contratação promovidos pela empresa... A magistrada baseou-se nas provas apresentadas e no fato de a empresa não ter interposto recurso à decisão de primeiro grau... Antes da assinatura do contrato, a empresa pediu que o trabalhador abrisse uma conta bancária para depósito salarial

Em julgamento concluído no dia 23/2/2022, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao RHC 206.846/SP (Rel... Sobre o tema, o STJ tem entendido ser "desnecessário que o autor do crime de lavagem de capitais tenha sido autor ou partícipe do delito antecedente, bastando que tenha ciência da origem ilícita dos bens... Na ocasião, foram apresentadas as seguintes conclusões: 1.1 O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento previsto no art. 226 do Código de Processo Penal, cujas formalidades constituem garantia

Os autores da ação ressaltam ainda que, como a denúncia se baseia na primeira fase da operação, o alvo neste momento é o grupo empresarial beneficiado pela gestão fraudulenta ou temerária... Três dos denunciados nesta segunda-feira são réus no mesmo processo: Gerson Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho... O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) também colaboram com o trabalho

Os autores da ação ressaltam ainda que, como a denúncia se baseia na primeira fase da Operação, o alvo neste momento é o grupo empresarial beneficiado pela gestão fraudulenta ou temerária... Três dos denunciados nesta segunda-feira são réus no mesmo processo: Gerson Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho... O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) também colaboram com o trabalho

Os autores da ação ressaltam ainda que, como a denúncia se baseia na primeira fase da Operação, o alvo neste momento é o grupo empresarial beneficiado pela gestão fraudulenta ou temerária... Três dos denunciados nesta segunda-feira são réus no mesmo processo: Gerson Almada, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho... O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) também colaboram com o trabalho

A segunda fase é a fixação definitiva do valor da indenização. O juiz ajusta o montante calculado na primeira às peculiaridades do caso concreto... O ministro é autor de uma tese em que se estabelece o método bifásico para o arbitramento da indenização. Na primeira fase, o juiz deve arbitrar o valor inicial de uma indenização... Por outro lado, quando analisa o dolo ou o grau de culpa, o juiz deve levar em conta o caráter punitivo da indenização

A segunda fase é a fixação definitiva do valor da indenização. O juiz ajusta o montante calculado na primeira às peculiaridades do caso concreto... O ministro é autor de uma tese em que se estabelece o método bifásico para o arbitramento da indenização. Na primeira fase, o juiz deve arbitrar o valor inicial de uma indenização... Por outro lado, quando analisa o dolo ou o grau de culpa, o juiz deve levar em conta o caráter punitivo da indenização

Mas, no caso analisado, a fase da mera expectativa foi ultrapassada, em razão da submissão do autor a todos os procedimentos de contratação promovidos pela empresa... A magistrada baseou-se nas provas apresentadas e no fato de a empresa não ter interposto recurso à decisão de primeiro grau... Antes da assinatura do contrato, a empresa pediu que o trabalhador abrisse uma conta bancária para depósito salarial