Contrato de Locação de Máquinas em Notícias

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  • TCU determina adequação de cálculo em contratos da Usina de Angra 3

    Notícias05/10/2016Âmbito Jurídico
    consultorias, serviços especializados e fornecimentos de máquinas e equipamentos - nacionais e importados-... A redução na quantia recolhida a título de ISS acarreta necessariamente modificação no valor do contrato... investimentos privados em setores de infraestrutura (transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação), mediante suspensão da exigência do PIS /Pasep e a Cofins incidentes sobre os bens, serviços e locações
  • Superintendência Regional contrata empresa para agilizar confecção de carteiras de trabalho

    Notícias02/02/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    A Superintendência do Trabalho e Emprego no estado assinou contrato com uma empresa de locação de impressoras especiais, que permitirá a confecção de até 49,6 mil documentos por mês no estado... São as mesmas máquinas usadas na Casa da Moeda e pela Receita Federal”, acrescenta Yomura... O novo modelo de emissão da Carteira de Trabalho contratado prevê a locação das impressoras, o fornecimento dos cartuchos e a manutenção dos equipamentos, que deverão ser consertados ou substituídos imediatamente
  • Ministério do Trabalho contrata empresa para agilizar confecção de carteiras de trabalho no estado

    Notícias02/02/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    A Superintendência do Trabalho e Emprego no estado assinou contrato com uma empresa de locação de impressoras especiais, que permitirá a confecção de até 49,6 mil documentos por mês no estado... São as mesmas máquinas usadas na Casa da Moeda e pela Receita Federal”, acrescenta Yomura... O novo modelo de emissão da Carteira de Trabalho contratado prevê a locação das impressoras, o fornecimento dos cartuchos e a manutenção dos equipamentos, que deverão ser consertados ou substituídos imediatamente
  • Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado

    Notícias13/02/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de locação comercial entre o autor e a parte ré, tendo por objeto um galpão no Setor Industrial, em Taguatinga (DF), cujo valor da locação era de R$ 7200,00 Dentre as diversas obrigações contratuais... Ao contratar seguro contra incêndio o locatário limitou a apólice ao estoque de mercadorias e aos equipamentos e máquinas que compunham o estabelecimento empresarial, cujo beneficiário da indenização era... caberia ao locatário a contratação de seguro contra incêndio, tendo como beneficiário o proprietário do bem Narra o autor, porém, que foi firmado contrato com a empresa Bradesco Seguros, mas a ré estaria
  • Acusado pela prática de agiotagem vai ressarcir prejuízo de empresa e pagar R$ 12 mil a tí...

    Notícias07/10/2010JurisWay
    A Ação foi julgada procedente pelo Juízo de primeiro grau, que anulou o recibo de compra e venda e da nota fiscal avulsa, bem como o contrato de locação, declarando indevidos os aluguéis pactuados... De acordo com o relator, ficou constatado nos autos que, para não perder o seu equipamento de trabalho, a Unigraf celebrou contrato de locação, com pagamentos mensais de R$ 1 mil, repassando, ainda, todos... Rogério Feitosa ajuizou, primeiramente, uma Ação de Cobrança (200.1XXX.000.8XX-5), decorrente de contrato locatício de uma máquina impressora, que não foi honrado pela empresa, ora apelada
  • Lama Asfáltica: MPF apresenta alegações finais em ação por lavagem de R$ 4,3 milhões

    Notícias17/09/2019Ministério Público Federal
    fictícios de locação de máquinas intermediados pela Agesul junto à empresa Proteco Construções ltda... Segundo o apurado, o objetivo do grupo criminoso era valer-se da máquina pública, suas obras, contratos e recursos para a obtenção de enriquecimento ilícito, sendo que os recursos públicos desviados eram... Fraudes nas obras de implantação e pavimentação de 104 km da BR-359; • Fraudes na contratação e na execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Dourados-MS; • Contratos
  • MP INVESTIGA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR EX-GESTORES PÚBLICOS EM VILHENA

    Os mesmo ex-gestores públicos são investigados em mais um inquérito civil público relativo a locação de veículos e máquinas da empresa R. M... Após análise dos processos administrativos foi constatado que alguns contratos estavam em desacordo com a Lei 8.666 /9, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, dentre... de veículos e máquinas da empresa Construtora Beta Ltda-ME sem observância do princípio licitatório, causando com isso dano ao erário
  • Superintendência do DF resgata 5 trabalhadores em Cavalcanti (GO)

    Notícias15/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Os trabalhadores trabalhavam sem carteira assinada em serviços de dragagem de areia na mineradora RMR Mecal Construções e Locações de Máquinas... Configurada a condição análoga à de trabalho escravo, a equipe determinou a imediata paralisação das atividades e a retirada dos trabalhadores do local, com rescisão indireta dos contratos de trabalho... A draga também não dispunha de salva-vidas, guarda-corpo com altura adequada e os trabalhadores flagrados não eram qualificados para a operação da máquina
  • Superintendência do DF resgata 5 trabalhadores em Cavalcanti (GO)

    Notícias09/02/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Os trabalhadores trabalhavam sem carteira assinada em serviços de dragagem de areia na mineradora RMR Mecal Construções e Locações de Máquinas... Configurada a condição análoga à de trabalho escravo, a equipe determinou a imediata paralisação das atividades e a retirada dos trabalhadores do local, com rescisão indireta dos contratos de trabalho... A draga também não dispunha de salva-vidas, guarda-corpo com altura adequada e os trabalhadores flagrados não eram qualificados para a operação da máquina
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