Caução Prestada Para a Concessão de Liminar em Notícias

concessão das pretensões recursais... na aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada e que haja depósito da parcela incontroversa ou seja prestada a caução fixada conforme arbítrio do juiz, o que não ocorreu no presente caso... O agravo de instrumento, com pedido liminar, foi interposto por cliente do Banco CNH Capital S.A., contra a decisão interlocutória proferida nos autos de ação de embargos à execução, movida em desfavor

Destaque A caução prestada em ação conexa pode ser aceita como garantia do juízo para a concessão de efeito suspensivo a embargos à execução... Caução oferecida em ação conexa. Aproveitamento. Possibilidade... Ao contrário, os alimentos civis/naturais devem necessariamente levar em consideração o binômio necessidade-possibilidade para a sua fixação, estando sujeitos à reavaliação para mais ou para menos, a depender

Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da liminar, em sede recursal, face à necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação quanto à abusividade da cobrança... Sustenta restarem preenchidos os requisitos autorizadores para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, quais sejam o fumus boni juris e o periculum in mora... Juiz de Direito da 12ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador-Ba, nos autos da Ação de Revisão Contratual, que deferiu parcialmente o pedido liminar para manter a posse do

caução idônea... Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso e, a final, a cassação da decisão hostilizada... ANA ANGÉLICA DE LIMA FREITAS E FREITAS ADVOGADO: FLÁVIA LIMA FREITAS RELATOR: DESEMBARGADOR GARDENIA PEREIRA DUARTE DECISÃO (DNT 151/381) Trata-se de agravo de instrumento lançado ao deferimento da liminar

APLICAÇÃO DA SUM. 083/STJ DESTA CORTE. 1 - AJUIZADA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA CONTRA CLUBE ESPORTIVO COM CONCESSÃO DE LIMINAR, POSTERIORMENTE, DEIXOU-SE DE AJUIZAR A AÇÃO DECLARATÓRIA NO PRAZO DECADENCIAL... Prestadas informações por este Juízo (fls. 6083/6084), houve a extinção do MS, com decisão transitada em julgado em 01/04/2019... Afirmou a inadequação do deferimento da medida de arresto pelo Juízo, quando o pedido formulado foi de sequestro, e sustentou não estarem ausentes as hipóteses legais para tal concessão, na forma do CPC

caução idônea e a efetiva demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência consolidada do STF e STJ; 2 – Recurso improvidoh... Juiz de Direito da 26ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador que, nos autos da Ação de Revisão Contratual nº 0332887-29.2XXX.805.0XX1, indeferiu o pedido liminar do Agravante... Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da tutela antecipada, em sede recursal, face a necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação, através da demonstração

caução idônea e a efetiva demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência consolidada do STF e STJ; 2 – Recurso improvidoh... Juiz de Direito da 27ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador que, nos autos da Ação de Revisão Contratual nº 0334072-05.2XXX.805.0XX1 , indeferiu o pedido liminar do Agravante... Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da tutela antecipada, em sede recursal, face a necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação, através da demonstração

caução idônea e a efetiva demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência consolidada do STF e STJ; 2 – Recurso improvidoh... Juiz de Direito da 26ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais de Salvador que, nos autos da Ação de Revisão Contratual nº 0332887-29.2XXX.805.0XX1, indeferiu o pedido liminar do Agravante... Compulsando-se os presentes autos, afigura-se possível a concessão da tutela antecipada, em sede recursal, face a necessária presença do pressuposto da verossimilhança da alegação, através da demonstração

O requerimento inicial propugnava pela concessão de liminar para o fim de suspender o concurso, o que foi indeferido por este relator nos exatos termos da decisão proferida no Id 1388273, com remissão... A exigência de caução, que poderá ser prestada em apólice de seguro de responsabilidade civil, como condição para o exercício das atividades pelos delegados notários e registradores tem fundamento na Lei... XLI CONCURSO PÚBLICO PARA ATIVIDADES NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATA DE PROVAS. COINCIDÊNCIA COM DATAS DE CONCURSOS EM OUTROS ESTADOS. IRRELEVÂNCIA. SEGURO CAUÇÃO

caução idônea e a efetiva demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência consolidada do STF e STJ; 2 - Recurso improvido”... Carlos Geraldo Rodrigues, titular da 6ª Vara Cível de Salvador que deferiu parcialmente o pedido liminar determinando ao Banco Itaucard que abstenha-se de protestar os títulos vinculados ao contrato e... uma das partes em detrimento de extrema vantagem para outra