Cheque Dado em Garantia de Dívida em Notícias

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  • STJ Jun 22 - Requisição Direta entre MP e Receita Federal de Quebra de Sigilo - Ilegalidade

    Notícias07/07/2022Carlos Guilherme Pagiola
    2001) § 3º Não é vedada a divulgação de informações relativas a: (Incluído pela Lcp n. 104, de 2001) I – representações fiscais para fins penais; (Incluído pela Lcp n. 104, de 2001) II – inscrições na Dívida... intermédio de centrais de risco, observadas as normas baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil; II - o fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes de cheques... Sobre esse ponto, cumpre reafirmar que, no processo penal, a forma é garantia e não há espaço para poderes gerais, pois todo poder é estritamente vinculado a limites
  • Fundo de Garantia para os domésticos já está valendo

    Notícias06/10/2015Senado
    O parcelamento abrangeu até débitos já inscritos na dívida ativa... Em geral, conta na ponta do lápis para não entrar no cheque especial no fim do mês. é algo extremamente pesado — disse... A multa de 40% do Fundo de Garantia também era um problema. — Um encargo de 40% de multa compromete o orçamento familiar
  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015COAD
    Os dados mostram ainda que 8,6% das famílias afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas em atraso – esse é o maior patamar já registrado desde junho de 2011... Se a pessoa deve no cartão de crédito ou no cheque especial, considerados os juros mais altos do mercado, vale a pena trocar a dívida por outra de juros mais baixos, como o empréstimo consignado ou o Crédito... A servidora destacou que estourou os limites dos cartões de crédito e dos cheques especiais de dois bancos em que tinha conta
  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015JurisWay
    Os dados mostram ainda que 8,6% das famílias afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas em atraso - esse é o maior patamar já registrado desde junho de 2011... Se a pessoa deve no cartão de crédito ou no cheque especial, considerados os juros mais altos do mercado, vale a pena trocar a dívida por outra de juros mais baixos, como o empréstimo consignado ou o Crédito... A servidora destacou que estourou os limites dos cartões de crédito e dos cheques especiais de dois bancos em que tinha conta
  • As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ

    Notícias26/07/2021ADVOCACIA DIGITAL
    É inconstitucional a cobrança de tarifa bancária pela disponibilização de limite para “cheque especial” – ADI 6407/DF , 30/04/2021. 42... A ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária (STJ, REsp 1.835.598/SP , 09/02/2021). 10... As funções desempenhadas pelo juiz no processo são inerentes ao exercício da jurisdição e à garantia do devido processo legal, sendo vedado às partes sobre elas dispor (STJ, REsp 1810444/SP , 23/02/2021
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 771 - 25 de abril de 2023.

    Notícias27/04/2023Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A divergência reside em definir se, na hipótese de pagamento de dívida de natureza não alimentar, a impenhorabilidade está condicionada apenas à garantia do mínimo necessário... Garantia do necessário à subsistência digna do devedor e de sua família. Possibilidade... Cheque nominal. Endosso. Fraude. Compensação e depósito. Instituição financeira. Pretensão indenizatória. Limitação aos prejuízos sofridos
  • Empréstimos financeiros Categoria Artigo por Kléber Leite

    Notícias08/01/2020Kléber Leite
    Seus dados pessoais devem ser fornecidos no aplicativo, juntamente com o motivo da utilização deste empréstimo. O montante do empréstimo necessário deve ser dado... Suas dívidas precisam ter um registro de liberação no prazo no passado. No caso de você ter uma quantidade enorme de dívida pendente, poderá não receber outra. 4... Quanto maior a quantia, mais segura ela estará com a quantia em garantia. O credor também receberá uma verificação rápida do seu arquivo de crédito
  • Empréstimos financeiros Categoria Artigo por Kléber Leite

    Notícias07/01/2020Kléber Leite
    Seus dados pessoais devem ser fornecidos no aplicativo, juntamente com o motivo da utilização deste empréstimo. O montante do empréstimo necessário deve ser dado... Suas dívidas precisam ter um registro de liberação no prazo no passado. No caso de você ter uma quantidade enorme de dívida pendente, poderá não receber outra. 4... Quanto maior a quantia, mais segura ela estará com a quantia em garantia. O credor também receberá uma verificação rápida do seu arquivo de crédito
  • Nova regra visa prevenir o superendividamento

    Notícias13/10/2015Senado
    Os dados mostram ainda que 8,6% das famílias afirmaram não ter condições de pagar suas dívidas em atraso – esse é o maior patamar já registrado desde junho de 2011... Se a pessoa deve no cartão de crédito ou no cheque especial, considerados os juros mais altos do mercado, vale a pena trocar a dívida por outra de juros mais baixos, como o empréstimo consignado ou o Crédito... A servidora destacou que estourou os limites dos cartões de crédito e dos cheques especiais de dois bancos em que tinha conta
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