Cobertura Recusada Pelo Plano de Saúde em Notícias

O deputado já apresentou essa matéria, que foi recusada em 2011... Também houve alerta sobre matérias que tramitam no Congresso Nacional, como a PEC 241, que congela o orçamento da União para áreas como saúde e educação durante 20 anos, e o PLS 257, que modifica a estrutura... Conforme o dirigente do IPE, a expectativa de aprovação dos projetos remete à necessidade de aporte financeiro ou dação em pagamento de bens imóveis, para cobertura de um déficit atuarial desse fundo previdenciário

A saúde é um direito de todos, direito social que é assegurado pelo art. 6º da Carta Constitucional... Recusa de cobertura securitária. Dever de informação. Regulação de sinistro. Atribuição da Susep... de previdência complementar e as demais beneficiárias do falecido participante do plano

e coberturas, não integram o salário do empregado para qualquer efeito nem o salário de contribuição, para efeitos de recolhimento da contribuição previdenciária... O empregador deve convocar o empregado – informando a jornada a ser cumprida — com pelo menos três dias corridos de antecedência, cabendo ao empregado a convocação em um dia útil, presumindo-se recusada... emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação; III – atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por

e coberturas, não integram o salário do empregado para qualquer efeito nem o salário de contribuição, para efeitos de recolhimento da contribuição previdenciária... O empregador deve convocar o empregado – informando a jornada a ser cumprida — com pelo menos três dias corridos de antecedência, cabendo ao empregado a convocação em um dia útil, presumindo-se recusada... emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação; III – atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por

A Lei também garante o auxílio-saúde no valor de R$ 400,00 que será destinado à cobertura parcial ou total da despesa do defensor com plano de saúde e assistência médica da livre escolha do profissional... O prazo para reclamar expira em março de 2011, quando o plano completa 20 anos... Collor II, poderão recorrer à Justiça até março de 2011 para reaver o prejuízo causado pelo plano econômico