Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

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  • Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho vai explorar mudanças da Emenda Constitucional 99/2017

    Barbosa juíza do TRT da 11ª Região • Debate Serviço • Evento: I Seminário Sobre Precatórios da Justiça do Trabalho • Data: 13 de setembro • Horário: das 8h às 18 h • Local: Tribunal Superior do Trabalho... Com a finalidade de padronizar os procedimentos a respeito dos precatórios nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, no dia 13 setembro (quinta-feira... ), no Tribunal Superior do Trabalho, o I Seminário Sobre Precatórios da Justiça do Trabalho
  • TST tem competência exclusiva para julgar agravo de instrumento

    Notícias06/11/2019Consultor Jurídico
    Foi esse o entendimento da 8ª Turma da Corte na análise de decisão do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Shikou Sadahiro, que negou processamento a agravo de instrumento, em... Compete exclusivamente ao Tribunal Superior do Trabalho julgar Agravo de Instrumento em recurso de revista... Ministro Claudio Brandão esclarece que, no processo do trabalho, uma das hipóteses de cabimento da Reclamação para preservar a competência do TST é a decisão da Corte de origem de não processar o Agravo
  • Seminário sobre Precatórios da Justiça do Trabalho vai explorar mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 99/2017

    Serviço • Evento: I Seminário Sobre Precatórios da Justiça do Trabalho • Data: 13 de setembro • Horário: das 8h às 18h • Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), no auditório do 1º andar do bloco B... Com a finalidade de padronizar os procedimentos a respeito dos precatórios nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, no dia 13 setembro (quinta-feira... "Queremos difundir conhecimento e tentar fazer com que os integrantes dos Tribunais Regionais se reúnam e periodicamente compartilhem ideias a respeito dos precatórios da Justiça do Trabalho
  • DECISÃO: Professor de tênis não necessita de registro profissional para exercer sua atividade

    Notícias14/04/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Conselho... Processo nº: 1002137-07.2018.4.01.3600 Data de julgamento: 09/03/2020 Data da publicação: 13/03/2020 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O CREF sustentou que a modalidade de instrutor de tênis de campo é um treinamento especializado, de competência do profissional de educação física, não podendo ser ministrado por técnico que se autodesigna
  • CSJT institui Comissão Nacional sobre Trabalho Infantil

    da 4ª Região; Juíza Paula Maria Pereira Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região... Juiz José Roberto Dantas Oliva, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região; Juiz Zéu Palmeira Sobrinho, do Tribunal... Regional do Trabalho da 21ª Região
  • Desembargadora Tereza Asta participa das jornadas brasileiras de Direito Processual do Trabalho

    Na condição de membro integrante da Diretoria de Processo do Trabalho do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, a vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora... Tereza Asta, participou das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho... Philippe Vieira de Mello Filho, e com a Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), dirigida pelo desembargador Sérgio Pinto Martins, o evento ocorreu no auditório do Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo, nos dias 7 e 8
  • Empresa agropecuária não terá de pagar honorários periciais antecipadamente

    Notícias17/09/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP), no entanto, manteve a determinação, por entender que o pedido de realização da prova pericial era anterior à vigência da Reforma Trabalhista, que alterou... A IN 27 dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao Processo do Trabalho após a ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional 45 /2004... (LT/CF) Processo: RO-157-96.2018.5.08.0000 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 17/09/2019
  • TRT-10 julga competência da JT para analisar validade do Mais Médicos nesta quarta (24)

    A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deve decidir, na sessão desta quarta-feira (24), se a Justiça do Trabalho tem competência para julgar Ação Civil Pública ajuizada... O MPT e a União (recurso adesivo) recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. O relator do caso é o desembargador José Leone Cordeiro Leite... Regional do Trabalho da 10ª Região Distrito Federal e Tocantins imprensa@trt10.jus.br (61) 3348.1402
  • Entrevista - Ministro Wlamir Oliveira da Costa fala sobre seus 25 anos de magistratura

    Eis um breve resumo de minha trajetória na Justiça do Trabalho. ASCOM8 : Como o Sr. vê a evolução da Justiça do Trabalho, no Brasil e na 8ª Região, neste período de atuação... Nosso sonho se concretizava; ingressávamos num Tribunal Regional modelar na entrega da prestação jurisdicional; tínhamos plena convicção de nossa grande responsabilidade e do extenso volume de trabalho... que me têm dispensado, sabedores de que no TST sempre estou e estarei na defesa intransigente do nosso egrégio TRT da 8ª Região
  • Justiça do Trabalho inicia mutirão para solucionar processos na fase de execução

    Notícias18/09/2018Tribunal Superior do Trabalho
    " No Pará e no Amapá , o TRT da 8ª Região, seguindo o engajamento dos anos anteriores, vem realizando reuniões de acompanhamento e alinhamento das ações da 8ª Semana Nacional de Execução com os setores... O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ( Distrito Federal e Tocantins ) preparou uma novidade: os leilões unificados, realizados pelas Varas do Trabalho, serão concentrados em um único dia, a quinta-feira... O Tribunal, por meio da Escola Judicial, ainda promoverá, de 1ª a 5/10, a Maratona de Execução, visando desenvolver competências necessárias à investigação patrimonial
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