Contrato Particular sem Qualificação das Testemunhas em Notícias

b) Procurador: instrumento público ou particular de procuração, outorgada pela empresa licitante, acompanhado do ato constitutivo (registro comercial, contrato social, estatuto ou documento equivalente... As visitas deverão ocorrer durante o horário de funcionamento da unidade: 12h30 as 18h30. 4.1.4 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 4.1.4.1... entendido que, no caso de a representação exigir a assinatura de mais de uma pessoa, aquela que estiver presente deverá estar munida de mandato outorgado pelas ausentes, mediante instrumento público ou particular

O interesse particular do cliente ou da remuneração e o prestígio do advogado não podem sacrificar os interesses sociais e coletivos e o bem comum... Além disso, o referido exame também é um meio das Faculdades de Direito comprovarem a qualificação de seus egressos... A OAB também desempenhou papel de destaque na busca pela democracia, haja vista que “a história recente do Brasil testemunha o papel de resistência, às vezes com o sacrifício de vidas humanas, desempenhado

recibo de compra e venda ou outro tipo de documento particular que tenha procedido à transmissão dessa posse ao solicitante dessa ata notarial é interessante citar:"conforme contrato particular de compra... Obs1: O justo título em todos os casos de usucapião ocorre com a apresentação de qualquer documento demonstrativo da legitimidade da posse, desde que, quando particular, tenha a assinatura de duas testemunhas... FULANO DE TAL, (qualificação completa); b) do lado direito, Sr. FULANO DE TAL, (qualificação completa); c) do lado esquerdo, Sr

Remoção de qualificações 8... Artigo 124.º (Atividades econômicas estrangeiras empreendidas de forma irresponsável) Uma pessoa que faz contratos econômicos problemáticos, incluindo contratos comerciais, com estrangeiros ou exerce atividades... Artigo 36.º (Privação de qualificações) A pena de privação de qualificações é imposta pela privação permanente de um qualificação que o condenado tinha

Quando o casamento for em casa particular, ficará esta de portas abertas durante o ato, e, se algum dos contraentes não souber escrever, serão quatro as testemunhas... Este direito prevalece, esteja ou não a mulher em companhia do marido, e ainda que a doação se dissimule em venda ou outro contrato... O seqüestro temporário de parte dos rendimentos particulares da mulher

JONAS MARRA LUCAS SILVA MEGAN MARRA Testemunhas: PEDRO PAULO SILVA - RG n.º 99.999.999-X SSP/SP JONATAN HENRIQUE CUNHA- RG n.º 88.888.888-1 SSP/SP INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL... INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE CIVIL “MARRA BRASIL ENGENHARIA LTDA S/C ME”. I – DOS SÓCIOS 1... PEÇA PRÁTICA Considere o instrumento particular de contrato social de sociedade civil já registrado em 19 de março de 2001, no Oficial de Registro de Pessoas Jurídicas, e a alteração contratual apresentada

O adquirente por meio de contrato ou documento particular de fração ideal já registrada está legitimado a promover a especialização dessa fração nos moldes desta subseção para fins de registro de seu título... Nos instrumentos referidos nos itens 230 a 230.2 ficam dispensadas testemunhas instrumentárias. 231... A regularização fundiária de interesse social caracteriza-se na presença dos seguintes requisitos: a) em terras particulares, quando haja ocupação, titulada ou não, predominantemente de população de baixa

por via adicional) *Procuração (quando for o caso) - Original ou em cópia autenticada Com poderes específicos e se por instrumento particular, com firma reconhecida, quando o requerimento ou o contrato... *Assinaturas de sócios, testemunhas, procuradores (quando for o caso) Verificar se constam todas as assinaturas necessárias ao documento, no instrumento e no requerimento, de sócios, testemunhas ou procuradores... *Data da assinatura do contrato Verificar se foi informada e corretamente a data da assinatura do contrato e do requerimento

Configurado o vício do contrato, o cancelamento do registro feito na matrícula do imóvel ocorrerá como consequência, assim como determina o artigo 216 da Lei 6.015 /73... Juiz Corregedor Permanente com cópia do parecer, para que providencie que cesse a atividade objeto do contrato e informe a essa Corregedoria Geral em até 60 dias. Publique-se... Outrossim, não há como o registrador no âmbito da qualificação registral dar solução à questão de direito material não decidida, ou cuja decisão não ficou demonstrada, porque o exame de qualificação é

A qualificação negativa do título se deu em razão da ausência de cláusula expressa pactuando a vigência do contrato no caso de alienação da coisa locada, bem como em virtude da falta de apresentação dos... Advogado requereu a redesignação de audiência para oitiva da testemunha D P R M. A seguir, pelo (a) MM... Relata que a suscitada pretende o registro de instrumento particular de locação de imóvel não residencial, datado de 10.12.2012, pelo qual a proprietária P. C