Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Possibilidade de inclusão do pai biológico em registro que consta pai socioafetivo

    Notícias25/09/2020Escola Brasileira de Direito
    à criança... De acordo com os autos do processo, que se trata de uma ação de retificação de registro civil, o padrasto e a mãe da criança já tinham conhecimento da paternidade biológica, porém, mesmo assim houve o... Importante destacar que durante muito tempo, no Brasil, havia apenas o reconhecimento da paternidade biológica ou por adoção, ou seja, o pai possuía a sua inclusão no registro civil do filho somente por
  • Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

    Notícias26/12/2012Correio Forense
    ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório... Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros : Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças
  • Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças

    Notícias26/12/2012Tribunal de Justiça de Roraima
    ou adolescentes brasileiros, residentes no Brasil, viajem ao exterior acompanhados dos pais (pai e mãe juntos). - Quando a criança ou o adolescente viajar apenas na companhia de um dos genitores é necessário... Se a criança for viajar na companhia de um adulto sem qualquer parentesco, deve portar autorização expressa do pai, da mãe ou de responsável. Essa autorização não precisa ser reconhecida em cartório... Manuel Carlos Montenegro e Regina Bandeira Agência CNJ de Notícias Normas para viagem de crianças e adolescentes brasileiros : Residentes no Brasil - Não é necessária autorização judicial para que crianças
  • Autorização judiciária para viagens de crianças e adolescentes

    Notícias23/01/2013Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Para viagens com destinos localizados no Brasil, as regras são menos rígidas. A autorização para crianças não é necessária para o deslocamento entre cidades da mesma Região Metropolitana... Esta permissão por escrito também é necessária, quando crianças e adolescente viajarem desacompanhados ou em companhia de terceiros maiores e capazes designados pelos seus responsáveis... Para viagens internacionais, não é necessária a autorização judicial quando a criança ou adolescente estiver acompanhado de pai e mãe, tutor ou guardião judicial
  • Crianças envolvidas em suposto processo irregular de adoção voltam para casa

    Notícias19/12/2012Agência Brasil
    Após passarem os últimos 20 dias em uma instituição paulista, na companhia da mãe, os cinco irmãos viajaram de São Paulo para Salvador... Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília Após um ano e meio longe de casa e do convívio familiar, as cinco crianças retiradas da guarda dos pais e entregues, por decisão judicial, para adoção por... Um site chegou a coletar contribuições em dinheiro que deverão ser entregues à mãe das crianças, Silvânia Maria da Mota Silva, nos próximos dias
  • Empresas ampliam licença-paternidade para até 6 meses

    Notícias23/05/2021Pedro Henrique Keller
    Esse é o caso da Volvo Car Brasil, que instituiu a licença de 24 semanas (seis meses) para todos os funcionários, sem distinção de gênero ou de forma de concepção da criança... A ação é inspirada nos direitos trabalhistas concedidos no país de origem da companhia, a Suécia... dos tempos, algumas empresas estão indo muito além do estabelecido por lei no que se refere à licença-paternidade, que dá apenas cinco dias de folga para os novos pais, enquanto o período reservado às mães
  • Clara

    Notícias28/05/2020Mauricio Jose da Silva
    Clara, bem foi trazida aqui por sua mae, que tambem e Alcoolotra e mora com um segundo marido bebado tambem.Comum em muitas regioes do Brasil e do mundo cena da vunerabilidade da existencia humana... A natureza em volta era divina e tudo muito tranquilo a companhia de outros Voluntarios e dos fundadores daquele Paraiso de Educacao, Cidadania e desejo de construir um mundo melhor e uma Sociedade mais... O Que sei e que ela teria sido estuprada ou houve uma tentativa de Penetracao e caricias nao se tem certeza precisamente por isto a mae nao confiando no companheiro deixo ela aqui sob nossa guarda e proteçâo
  • Vara da Infância de Santo Amaro realiza Mutirão da Paternidade Responsável

    Notícias25/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    será entregue em cinco dias se o local de nascimento for a região de Santo Amaro ou em 30 dias, quando se tratar de outros lugares do Brasil, sem qualquer custo às partes. 2) A mãe compareceu em companhia... pela Defensoria Pública para os procedimentos necessários. 5) A mãe compareceu em companhia do atual companheiro, que desejava a adoção unilateral da criança... Foram eles: 1) A mãe compareceu em companhia do suposto pai, que espontaneamente reconheceu a paternidade do filho (a): o reconhecimento foi feito na hora pelos cartórios de registro e a nova certidão
  • Pai e filho, que vivem em países diferentes, devem manter contato virtual segundo TJSP

    “A genitora, que tem o filho em sua companhia, deve se esforçar para incentivar o contato frequente... Com apenas três anos de idade, o menino não é capaz de manusear equipamentos eletrônicos, o que torna essa uma incumbência da mãe... Dia dos pais O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a um homem que reside nos Estados Unidos o direito de contato virtual, ao menos duas vezes por semana, com o filho que vive no Brasil
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