Data de Pagamento do Benefício em Notícias

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  • Segurado tem prazo para sacar benefício no banco

    Notícias11/12/2019Andrade e Fazan Advogados
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu... O serviço Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido está dentro da opção Atualizações para Manutenção do Benefício e outros Serviços... Para regularizar a situação, o beneficiário deve solicitar o pagamento de benefício não recebido no Meu INSS ou na Central Telefônica 135
  • Segurados avaliam a nova página do Meu INSS e a escrita em linguagem simples

    Notícias30/01/2020COAD
    “A data da concessão se confundia com a data de pagamento. Por isso sugeri que isso ficasse mais claro”, afirmou Florismar Vilarindo de Araújo (58), vigilante há 31 anos, sobre a Carta de Concessão... para apuração da renda mensal inicial e fornece informações relativas ao banco responsável pelo pagamento... Durante o encontro, foram avaliadas a usabilidade da versão web teste do Meu INSS além da Carta de Concessão, documento que comunica ao cidadão sobre a concessão do benefício, a forma de cálculo utilizada
  • Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

    Notícias02/04/2020Dr Rogger Carvalho Reis
    Art. 3º São medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: I - o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; II - a redução proporcional de jornada de... § 2º O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda será de prestação mensal e devido a partir da data do início da redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária... do Emprego e da Renda será fixada na data em que a informação tenha sido efetivamente prestada e o benefício será devido pelo restante do período pactuado; e III - a primeira parcela, observado o disposto
  • Benefícios recebidos por mãe e padrasto não impedem BPC para mulher totalmente incapaz

    Notícias28/12/2022Ponto Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência... A decisão ainda ordenou que a autarquia deveria pagar as parcelas vencidas do BPC desde a data da suspensão (maio/2021)... Na via administrativa, a autarquia suspendeu o pagamento do BPC e cobrou o ressarcimento dos valores recebidos. A 2ª Vara Federal de Erechim julgou a ação em favor da autora em maio deste ano
  • Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%

    Notícias31/01/2023O Direito Agora
    FATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS SEGUNDO AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADOS, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR... AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 🔎 Via: Agência Brasil 📰 Siga no Instagram: @odireitoagora... Já o benefício pago a seringueiros e aos dependentes, com base na Lei nº 7.986 /89, passa a valer R$ 2.604,00
  • Carf define momento de pagamento do IRRF sobre o JCP

    Notícias30/05/2023GRM Advogados
    A 2ª Seção de Julgamento do CARF definiu que o fato gerador do IRRF incidente sobre os juros sobre o capital próprio acontece na data em que primeiro ocorrer um destes eventos: - o seu efetivo pagamento... De acordo com o CARF, o pagamento do IRRF deve ocorrer no momento do creditamento ou pagamento dos JCP . Saiba mais acessando: SITE | INSTAGRAM | FACEBOOK | YOUTUBE... Porém, diferentemente dos lucros ou dividendos, os Juros Sobre o Capital Próprio podem ser excluídos da base de cálculo do imposto de renda, tratando-se de um benefício tributário
  • Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a benefícios fiscais

    Notícias26/08/2022CSV Advogados
    da publicação da lei) para conseguir os benefícios fiscais... O objetivo é fomentar as empresas que tiveram prejuízos de forma a reduzir as alíquotas de determinados tributos e estender os prazos para pagamentos por empresas que possuem dívidas tributárias federais... No primeiro grupo atividades econômicas como hotéis, filmagem de festas, salões de eventos, teatros e cinemas que já atuavam na data de publicação da lei têm direito ao Perse
  • Domiciliados em alguns Municípios do Espírito Santo terão pagamento de benefícios antecipados

    Notícias30/01/2020COAD
    O disposto anteriormente aplica-se unicamente aos beneficiários domiciliados nos referidos Municípios, na data de reconhecimento do estado de calamidade pública, ainda que os benefícios sejam mantidos... autoriza o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social a antecipar, aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Estado do Espírito Santo, o pagamento... em outros municípios, bem como aos benefícios decorrentes
  • INSS começa em agosto a revisão de 170 mil benefícios

    Notícias28/07/2021Law News
    Quem recebe o aviso de revisão administrativa tem o prazo de 60 dias para regularizar a documentação solicitada e manter o pagamento regular do benefício... Quem não tomar a providência corre o risco de ter o pagamento suspenso... Quem recebe a convocação tem 30 dias, a contar da data de recebimento notificada pelos Correios, para agendar o procedimento
  • CAOS ELÉTRICO LEVA SEFAZ A ALTERAR DATA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS

    durante a quarta-feira e, ainda em algumas áreas no dia primeiro de novembro, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para a próxima segunda-feira, 5 de novembro, a data de pagamento... Automotores) e ITCMD vencidos, na última terça-feira, poderão ser liquidados na próxima segunda-feira sem a adição de multas e juros.A medida também prorroga para a mesma data os benefícios da lei nº... de pagamento dos impostos estaduais vencidos em 31 de outubro.Todos os pagamentos referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
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