Declaração do Ministério do Exército em Notícias

Na quarta-feira (6), contudo, a PRU-5 entrou com embargos de declaração, pedindo que a Justiça se manifeste sobre como isso deve ser feito dentro do regime de servidores e reclamando da multa advocatícia... negado e colocado como "sobrestado" pelo comandante da unidade, general Odilson Sampaio Benzi, até que, segundo o documento, houvesse trânsito em julgado da decisão do Supremo e uma manifestação do Ministério... da Defesa e do Comando do Exército sobre como proceder nestes casos

Sua declaração se deu logo após o ocorrido, de forma mais espontânea, já que sem a influência de possíveis orientações... A motivação do crime, segundo consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), foi uma dívida no valor de R$4 mil, consequência da compra de um carro... Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado no artigo 205 do Código Penal Militar ( CPM )

O tenente do Exército foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta segunda-feira (5)... No STM, o acusado, já aposentado, respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários

O Conselho Especial de Justiça do Exército, sem discrepância de votos, condenou o primeiro-tenente do Exército à pena de três anos e nove meses de reclusão fixando o regime inicialmente aberto para cumprimento... Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o tenente aproveitou as facilidades que detinha em razão das funções de instrutor de tiro e de oficial de dia que exercia e apropriou-se de 250 cartuchos... substituto Sidnei Carlos Moura escreveu que a materialidade do crime restou comprovada, tanto pelo termo de apreensão de 250 munições de calibre 7,62 mm, encontradas no armário do acusado, assim como pela declaração

Por meio de nota, a presidência egípcia observou que a declaração dos militares poderia causar confusão e que a presidência levaria adiante seu próprio plano de reconciliação... Desde domingo, 16 pessoas morreram e 781 ficaram feridas em confrontos de rua, segundo o Ministério da Saúde. Quatro ministros do gabinete de Morsi romperam com o governo. Fonte: Dow Jones Newswires... O Exército governou o país por 55 anos, desde a chegada de Gamal Abdel Nasser ao poder até a queda de Hosni Mubarak, há dois anos e meio

O tenente do Exército foi condenado na Justiça Comum à pena de dez anos de reclusão, por estupro de uma menor... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno um oficial do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta segunda-feira (5)... No STM, o acusado, já aposentado, respondeu a uma ação de representação para declaração de indignidade para o oficialato e perdeu, inclusive, o direito de receber seus salários

Militares usam máscaras fora do padrão do exército em ocupação no Rio... Lá, a Constituição Federal e as declarações de direitos humanos – tão festejadas pela comunidade jurídica – não têm qualquer validade... Membro fundador do Coletivo por um Ministério Público Transformador e membro do Movimento LEAP-Brasil – Agentes da Lei contra a Proibição. [1] Civil War, Guns n’ Roses (tradução livre). [2] https://www.youtube.com

De acordo com o Ministério Público Militar, o oficial instituiu um verdadeiro esquema fraudulento no âmbito da 1ª Divisão de Levantamento (RS), para beneficiar-se de recursos oriundos de convênio firmado... Julgamento Ao apreciar a representação para a declaração de indignidade para o oficialato, o ministro Artur Vidigal de Oliveira votou por declarar o tenente-coronel como indigno e declarou a perda de seus... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta terça-feira (5)

Após a sentença ter transitado em julgado, o Ministério Público Militar pediu a declaração de indignidade para o oficialato do tenente... Com esse entendimento, o Superior Tribunal Militar rejeitou embargos apresentados pela defesa de um tenente reformado do Exército de 73 anos declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União... Ao analisar o recurso, no entanto, o ministro Fernando Sergio Galvão disse que a Declaração de Indignidade e de Incompatibilidade para o Oficialato está prevista no artigo 142 da Constituição

De acordo com o Ministério Público Militar, o oficial instituiu um verdadeiro esquema fraudulento no âmbito da 1ª Divisão de Levantamento (RS), para beneficiar-se de recursos oriundos de convênio firmado... Julgamento Ao apreciar a representação para a declaração de indignidade para o oficialato, o ministro Artur Vidigal de Oliveira votou por declarar o tenente-coronel como indigno e declarou a perda de seus... O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente, nesta terça-feira (5)