Declaração Residência Falsa em Notícias

Para ela, no entanto, as declarações do colega não trazem provas concretas... Frota apontou outros dois núcleos que atuariam com o mesmo método e com os mesmos objetivos: um deles coordenado pelo blogueiro Allan dos Santos, responsável pelo portal Terça Livre, a partir de uma residência... O modus operandi dessas “milícias”, segundo explicou Frota, usa contas falsas em redes sociais, disparos automatizados e ataques combinados

Se o trabalhador optar pelo requerimento da antecipação, deverá, mediante declaração de responsabilidade pelos documentos apresentados, anexar o atestado médico legível e sem rasuras, com assinatura e... Ressalto que configura crime de falsidade documental aquele que emitir ou apresentar atestado falso ou que contenha informação falsa, e ainda se sujeitará às sanções penais e ao ressarcimento dos valores... Essa nova modalidade, de opção de escolha do serviço, facilitará o acesso de todos ao benefício auxílio por incapacidade temporária, principalmente para aquelas pessoas que não têm próximo à sua residência

Segundo o julgador, "ao exigir essa declaração falsa de seus empregados, a empresa acaba por não conceder a quase nenhum (muitas vezes a nenhum) dos seus trabalhadores o benefício legal, o que representa... Ao constatar a fraude da empresa, que, já na admissão, exigiu da reclamante uma declaração falsa que não precisava do vale transporte, o magistrado condenou a ré a pagar à empregada uma indenização substitutiva... encontrada pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, ao analisar o caso de uma reclamante, camareira em um hotel, que arcava com as despesas de locomoção de sua residência

Segundo o julgador, ao exigir essa declaração falsa de seus empregados, a empresa acaba por não conceder a quase nenhum (muitas vezes a nenhum) dos seus trabalhadores o benefício legal, o que representa... Ao constatar a fraude da empresa, que, já na admissão, exigiu da reclamante uma declaração falsa que não precisava do vale transporte, o magistrado condenou a ré a pagar à empregada uma indenização substitutiva... encontrada pelo juiz Jonatas Rodrigues de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Caratinga, ao analisar o caso de uma reclamante, camareira em um hotel, que arcava com as despesas de locomoção de sua residência

que o irmão contra quem havia mandado de prisão não morava mais no local; que o réu disse que estava guardando a droga para um amigo e que não estava presente no momento em que o acusado prestou declaração... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra acórdão assim ementado (fls. 88-90): EMENTA: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM O EMPREGO DE MUNIÇÕES E CRIME DE FALSA... DE QUE O RECORRENTE PRATICAVA O TRÁFICO DE DROGAS E ESTAVA ASSOCIADO COM OUTROS INDIVÍDUOS PARA ESSE MESMO FIM - PROVADA A ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - CRIME DE FALSA

A partir disso, os integrantes da organização criminosa passaram a oferecer vantagens à mulher, para que ela prestasse declarações falsas em juízo, com o objetivo de embaraçar a investigação criminal... Foram cumpridos quatro mandados em sete locais da cidade: dois em escritórios de advocacia, quatro em residências e um em empresa de comércio de peças... Esse advogado apresentou uma falsa procuração em nome da mulher, afirmando que ela se dava como citada da denúncia, ou seja, se dizia ciente dos fatos e da existência da ação penal contra ela

falsas nos cadastros dos processos de emplacamento de 37 veículos... falsas nos cadastros dos processos de emplacamento de veículos... falsas nos cadastros dos processos de emplacamento de pelo menos 37 veículos

Magno Rodrigues da Costa, Alex Sandro Gonçalves Gallo e Alex de Oliveira Serafim apresentaram à Caixa Econômica Federal declarações de residências falsas para sacarem o FGTS por conta das enchentes ocorridas... Comete estelionato aquele que, agindo por livre vontade e plena consciência de seus atos, induz a erro o órgão concessor, mediante qualquer meio fraudulento (declaração de residência falsa), e levanta... O dono da residência do endereço informado em Alegre disse, em depoimento, que chegou a alugar a casa por 30 dias para Alex Sandro, mas que os danos existentes na residência não tinham relação com as chuvas

A ONG atraía os casais interessados na gratuidade em igrejas de Santa Cruz e Campo Grande e os encaminhava para o atendimento da DPRJ em Pilares, com a declaração de residência falsa... Praticamente todos os casais apresentavam uma declaração de residência emitida por uma organização não governamental, com o endereço de duas ruas da região. Até aí tudo bem... Em um dos atendimentos, a parte apresentou o comprovante de residência verdadeiro e, diante da informação de que não poderia ser atendido por não morar na região, relatou que o "pastor da igreja" havia

Magno Rodrigues da Costa, Alex Sandro Gonçalves Gallo e Alex de Oliveira Serafim apresentaram à Caixa Econômica Federal declarações de residências falsas para sacarem o FGTS por conta das enchentes ocorridas... Comete estelionato aquele que, agindo por livre vontade e plena consciência de seus atos, induz a erro o órgão concessor, mediante qualquer meio fraudulento (declaração de residência falsa), e levanta... O dono da residência do endereço informado em Alegre disse, em depoimento, que chegou a alugar a casa por 30 dias para Alex Sandro, mas que os danos existentes na residência não tinham relação com as chuvas