Deficiência no Atendimento Hospitalar em Notícias

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  • Técnica de enfermagem terá redução na jornada de trabalho para cuidar de filha com autismo

    Notícias30/04/2018Christopher Mateus
    A instituição hospitalar, no entanto, pode reduzir proporcionalmente a remuneração da empregada... Nesse sentido, o desembargador fez referência à recente promulgada Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), que estabelece, no seu artigo 5º, que a pessoa com deficiência estará... Da mesma forma, em abril de 2016, uma auxiliar de higienização da instituição hospitalar também foi atendida no pedido de redução de jornada para supervisionar seu filho com autismo
  • Comissão de Saúde quer ouvir interventor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba

    Hamilton Pereira disse que o estabelecimento hospitalar ainda não normalizou o seu atendimento, não está realizando cirurgias e encontra-se sem equipamentos. Os processos de compra foram suspensos... A Comissão de Saúde pretende ouvir, daqui a duas semanas, o interventor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, Luis Cláudio de Azevedo Silva... físicas ou intelectuais nas mesmas condições dos demais clientes (PL 837/2009), de Waldir Agnello; da obrigatoriedade de exames para detectar deficiência auditiva em recém-nascidos nos hospitais públicos
  • Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos

    Notícias29/11/2019Supremo Tribunal Federal
    médico-hospitalar com base no critério objetivo da quantidade de atendimento dos imigrantes/refugiados na rede pública estadual... O objetivo é facilitar o acesso aos recursos federais que, em alguns casos, não são liberados por deficiência ou ausência ou de projetos... A União, no entanto, não concordou com pedido de compensação do governo estadual, no valor de R$ 168 milhões, e de repasse mensal dos valores efetivamente gastos, com recursos próprios, no atendimento
  • Concurso Ebserh: Editais e Inscrições

    Notícias23/03/2018Brasil Apostila
    O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do SUS, e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas... Essas duas etapas, bem como o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência... Sobre a EBSERH Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) atua na gestão de hospitais universitários federais
  • Presidente do Conselho Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em palestra aos deputados, afirma que um quarto da população do Estado possui algum tipo de deficiências

    atendimento continuado”, observou Jane Mare... “Temos buscado garantir a melhoria na qualidade do atendimento na rede de saúde, porque essas pessoas precisam de atendimento integral... Segundo ela, a rede hospitalar não respeita a condição do deficiente e muitas vezes há demora na realização de exames, o que afeta o tratamento
  • CCJR confirma sua 17ª reunião ordinária para amanhã, às 14 horas

    Projeto de Lei 88/2016, de Janaina Riva, que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do estado de Mato Grosso... de Lei 744/2015, de Gilmar Fabris, que obriga os hotéis, albergues e pousadas e assemelhados estabelecidos no estado a adaptar suas instalações, a fim de garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência
  • Liminar determina que Estado e Município de Aracaju garantam atendimento psiquiátrico

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    Ainda de acordo com o juiz, encontra-se claramente evidenciada a situação crítica de saúde disponibilizada para a população que necessita de atendimento psiquiátrico... O deferimento da liminar atende ao pedido do Ministério Público Estadual – MPE, que ingressou com Ação Civil Pública, para apurar a deficiência de leitos no Município de Aracaju, em hospitais especializados... quinta-feira, 26.05, liminar com antecipação de tutela, determinando que o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe atendam aos pacientes com transtorno mental em Sergipe, disponibilizando leitos hospitalares
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    Seção Única Do Atendimento Prioritário Art. 9o A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I - proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;... II - atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; III - disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições... A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes: I - prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade
  • Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

    Notícias02/04/2021Ponto Jurídico
    Plano de imunização O texto-base também enquadra no grupo prioritário os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os... Leão incluiu ainda os profissionais das seguintes áreas: – do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento... contempladas na prioridade do plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência
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