Depósito Efetuado Fora da Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Um grande aumento nas custas processuais da Justiça estadual do RS

    Notícias03/07/2015Espaço Vital
    – IEPE – (vinculado à Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS), ou, na falta desses, pelo que for considerado o índice oficial da inflação... O pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais será efetuado na rede bancária. CAPÍTULO II DOS RECURSOS Art. 13... Art. 5.º São isentos do pagamento da taxa: I - a União, os Estados, os Municípios, os Territórios Federais, o Distrito Federal e as respectivas autarquias e fundações; II - os que provarem insuficiência
  • Justiça Federal informa horários de funcionamento e tabela de custas judiciais

    das custas devidas em conta da Justiça Federal na Caixa Econômica Federal... efetuado via internet, através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF Eletrônico, na CEF - Caixa Econômica Federal, juntando-se obrigatoriamente comprovante nos autos. § 5º Efetuado recolhimento... Serão admitidos os recolhimentos eletrônicos de custas quando efetuado via internet, através de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF Eletrônico, na CEF - Caixa Econômica Federal, juntando-se
  • Caixa não pode descontar supostos prejuízos dos salários de gerente

    Notícias27/06/2008Expresso da Notícia
    VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: ANDRÉ DAMASCENO FRATARI EMENTA : EXECUÇÃO PROVISÓRIA 1- O artigo 475-0 , § 2º ,I, com redação dada pela lei 11.232 /95, significou... Foi constatado que estavam sendo descontados do reclamante valores decorrentes de supostas operações de crédito irregulares autorizadas por ele no exercício do cargo de gerente de agência da Caixa Econômica Federal... Federal
  • 2016 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

    Notícias10/05/2016Cristiane S
    QÜINQÜÊNIOS - 6.1 O pagamento do segundo qüinqüênio deverá ser efetuado durante o quinto ano, contado da data do depósito, podendo ainda ser efetuado dentro dos seis meses subseqüentes a este prazo, independente... depósito do pedido de registro do desenho industrial no INPI... Para o sucesso e viabilização econômica/administrativa do shopping center , os comerciantes vinculam-se a uma modalidade específica de contratação
  • Caixa não pode descontar supostos prejuízos dos salários de gerente

    Notícias27/06/2008Expresso da Notícia
    VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO: ANDRÉ DAMASCENO FRATARI EMENTA : EXECUÇÃO PROVISÓRIA 1- O artigo 475-0, § 2º,I, com redação dada pela lei 11.232 /95, significou... Foi constatado que estavam sendo descontados do reclamante valores decorrentes de supostas operações de crédito irregulares autorizadas por ele no exercício do cargo de gerente de agência da Caixa Econômica Federal... Federal
  • Notícias do Diário Oficial

    Relata que a aquisição do imóvel foi realizada através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a utilização do seu FGTS, em conformidade com as instruções pertinentes ao SFH... em estudo conjunto com a planta P-26729-C4, constando da nota 11 que o antigo leito do córrego Jacu é de domínio público municipal, de modo que, possivelmente, o álveo antigo do referido córrego, que fora... Por fim, salienta que o valor do depósito prévio ficou a disposição da interessada desde 2004
  • Manual do síndico: elegeram-me síndico. E agora?

    Notícias23/01/2015Bernardo César Coura
    Em razão da instabilidade econômica é difícil elaborar uma previsão duradoura... Como elas abrem em sentido contrário, para fora, não é aconselhável mantê-las trancadas com cadeado, mas sim com trancas próprias para que seja impedido apenas o acesso de fora para dentro... CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS – CNPJ De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal n. 87, de 24.08.84, os condomínios que auferirem rendimentos de capital ou que pagarem
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A realização da primeira fase do certame é de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná... O Gran Cursos aprovou mais de 7.300 alunos nos últimos concursos para o DEPEN, PRF, Polícia Federal e PMDF... Prova do último concurso e conteúdo Programático De acordo com o edital do último grande certame (n.º 1107/2012), organizado Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, os candidatos passaram
  • Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários

    FGTS Do mesmo modo, o STJ entendeu que a ação é cabível para atender a empresa que queira obter os extratos de depósitos de FGTS efetuados junto à Caixa Econômica Federal (CEF)... Fora o nome, os dados de qualificação da ré eram diferentes... Na mesma semana, a imprensa contava dezenas de pedidos de habeas data impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabaram remetidos ao então Tribunal Federal de Recursos (TFR)
  • Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários

    Notícias03/09/2012Contexto Jurídico
    FGTS Do mesmo modo, o STJ entendeu que a ação é cabível para atender a empresa que queira obter os extratos de depósitos de FGTS efetuados junto à Caixa Econômica Federal (CEF)... Fora o nome, os dados de qualificação da ré eram diferentes... Na mesma semana, a imprensa contava dezenas de pedidos de habeas data impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), que acabaram remetidos ao então Tribunal Federal de Recursos (TFR)
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