Determinação de Depósito em Conta Judicial em Notícias

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  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias13/04/2010JurisWay
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Pediu, então, que fosse reconhecida a legalidade do ato judicial que determinou o retorno à conta de depósitos judiciais dos valores de juros estornados no período de março de 1992 a abril de 1994... consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial", concluiu Fux
  • Depósito Judicial já está com o Banco do Brasil

    Notícias15/03/2010Tribunal de Justiça do Amazonas
    Para o preenchimento da Guia de Depósito Judicial (DJO), clique aqui... A medida de transferir os depósitos de bancos particulares para bancos públicos atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... A partir do dia 18 deste mês, os depósitos judiciais da Justiça amazonense começam a ser feitos no Banco do Brasil
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias14/04/2010Jus Vigilantibus
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Pediu, então, que fosse reconhecida a legalidade do ato judicial que determinou o retorno à conta de depósitos judiciais dos valores de juros estornados no período de março de 1992 a abril de 1994... consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial”, concluiu Fux
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias14/04/2010Nota Dez
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Pediu, então, que fosse reconhecida a legalidade do ato judicial que determinou o retorno à conta de depósitos judiciais dos valores de juros estornados no período de março de 1992 a abril de 1994... consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial”, concluiu Fux
  • Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial

    Notícias13/04/2010Direito Vivo
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Pediu, então, que fosse reconhecida a legalidade do ato judicial que determinou o retorno à conta de depósitos judiciais dos valores de juros estornados no período de março de 1992 a abril de 1994... consentâneo com a não incidência de juros sobre o depósito judicial”, concluiu Fux
  • Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria

    Notícias06/10/2020Ponto Jurídico
    Ordens descumpridas O juízo de Sete Lagoas, diante do descumprimento de reiteradas ordens para o restabelecimento do depósito judicial, determinou a penhora na conta do banco de valor equivalente à quantia... e tributários contra a titular das contas... Contudo, a instituição financeira informou que o dinheiro não existia mais, pois havia sido retirado por determinação de outros juízos, perante os quais tramitavam ações de execução de créditos trabalhistas
  • Estorno de juros sobre depósitos independe de autorização judicial

    Notícias13/04/2010Consultor Jurídico
    Segundo afirmou, uma vez computados juros pela CEF nos depósitos, ela não poderia, sem determinação judicial, estorná-los quando do levantamento dos valores... Pediu, então, que fosse reconhecida a legalidade do ato judicial que determinou o retorno à conta de depósitos judiciais dos valores de juros estornados no período de março de 1992 a abril de 1994... com a não incidência de juros sobre o depósito judicial, concluiu Fux
  • Banco deve estornar dinheiro transferido para conta errada

    Notícias08/11/2018Correio Forense
    Além disso, o magistrado verificou que a conta que recebeu a quantia equivocadamente foi bloqueada e nela consta o aguardo de “determinação judicial para transferência dos valores”... Processo nº 0811813-56.2015.8.12.0001 TJMS Foto: divulgação da Web #banco #estorno #depósito #contaerrada... do banco em bloquear a operação e devolver os recursos ao autor, o magistrado cita que tal ação “deriva de seu dever contratual de zelar pela regularidade das movimentações financeiras operadas em contas
  • Condenada ex-servidora por peculato e inserção de dados falsos em sistema

    Notícias08/07/2021Wagner Brasil
    Os desvios de valores custodiados no Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) ocorriam a partir da expedição de alvarás pela servidora sem a devida determinação judicial... O dinheiro era depositado na conta de familiares. Ela confessou ter praticado os crimes enquanto era chefe de cartório da 4ª Vara Cível... A sentença foi proferida pela juíza Gisele Ribeiro, que determinou que a ré deverá ressarcir o erário em R$ 526.145,11 - valores subtraídos de processos judiciais arquivados
  • TJDFT alerta sobre golpe relativo a bloqueio de contas

    A prática consiste no envio de falsos documentos ou ligações telefônicas, em especial para municípios, sobre a existência de supostos processos e determinações de bloqueio de contas públicas das referidas... O TJDFT alerta a população sobre um novo tipo de golpe envolvendo o nome das serventias judiciais do Distrito Federal... Na eventualidade de ter sido realizado algum depósito em circunstâncias relacionadas à prática aqui mencionada, devem ser acionados a autoridade policial competente ou o Ministério Público, respectivo
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