Declaração de Próprio Punho em Notícias

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  • PROPOSTA SIMPLIFICA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ESTADO

    A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (08/12), em primeira discussão, o projeto de lei 311/11, que dá à declaração de próprio punho o status de comprovante de residência... De acordo com o texto, assinado pelo deputado Janio Mendes (PDT), a declaração deverá incluir ciência de que falsidade na informação é sujeita à penalidades... Para Mendes, a declaração, solicitada na forma de contas de serviços públicos, só podem ser utilizadas pelo seu titular e não por todos os moradores da residência
  • Doze candidatos a vereador na BA têm cadastros como analfabetos

    Notícias04/09/2012G1 - Globo.com
    Neste caso, o juiz eleitoral pode requerer uma declaração de próprio punho do candidato para ele provar que sabe ler e escrever porque por lei, uma pessoa analfabeta não pode disputar as eleições... Em contato com o cartório da 38ª zona eleitoral em Ubaíra, a chefe da unidade Elaine Sales Santos informou que, no caso do candidato Antônio Carneiro da Silva (PP), além da declaração de próprio punho... de próprio punho, como prevê a lei, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados
  • Sistema do TSE mostra 7 analfabetos com candidaturas deferidas no Paraná

    Notícias24/08/2012G1 - Globo.com
    "O Hilario assinou declaração de próprio punho, e a Marinilma comprovou a escolaridade", informou a chefe do cartório após pedido de verificação da reportagem... "Quem não tiver, chega e faz uma declaração de próprio punho, dizendo que estão aptos a participar", explicou a chefe do cartório eleitoral de São Mateus do Sul, Ana Cláudia Cabral
  • Nova prorrogação de concurso do CMDCA de São Pedro do Turvo - SP

    Notícias07/12/2011PCI Concursos
    de idoneidade moral firmada a próprio punho, sob as penas da Lei; Comprovante de experiência na área de atendimento da criança e do adolescente; Declaração de próprio punho de que não exerce cargo político... Eleitor e de comprovante de votação da última eleição; Quando do sexo masculino, cópia do Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, provando estar em dia com as obrigações militares; Declaração de próprio punho... de próprio punho de que reside no município há no mínimo dois anos, juntamente com um comprovante de residência; Certidão negativa criminal; Certificado ou Atestado de conclusão do Ensino Médio; Declaração
  • COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA SERÁ SIMPLIFICADA NO ESTADO

    A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (14/12), em segunda discussão, o projeto de lei 311/11, que dá à declaração de próprio punho o status de comprovante de residência... De acordo com o texto, assinado pelo deputado Jânio Mendes (PDT) , a declaração deverá incluir ciência de que falsidade na informação é sujeita a penalidades... Para o autor, a declaração, solicitada na forma de contas de serviços públicos, só podem ser utilizadas pelo seu titular e não por todos os moradores da residência
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