Decreto de Prisão Preventiva Após Condenação Pelo Tribunal do Júri em Notícias

Edson Fachin, julgamento em 25 e 26.9.2019. ( HC-166373 ) Primeira Turma DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA Prisão preventiva e mãe de criança A Primeira Turma denegou a ordem em... Caberá às partes, respeitado o contraditório e a ampla defesa, durante o julgamento pelo tribunal do júri, defender a validade do documento ou impugná-lo... No mérito, também por maioria, deu provimento ao agravo, para excluir a determinação imposta ao presidente do tribunal do júri

Tribunal do Júri... pelo Tribunal do Júri)... STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)

A sentença foi lida nesta segunda-feira, 23, pelo Juiz de Direito Enio Salvador Vaz, após 10 horas de julgamento no plenário do 1º Tribunal do Júri da capital... de prisão preventiva, recomendando o acusado na prisão em que se encontra até que a decisão se torne irrecorrível... Os jurados, submetidos ao questionário de votação, rejeitaram as teses alternativas de inexistência de materialidade e de negativa de autoria e decidiram pela condenação de todos os crimes em que Jessé

Nessa sexta-feira, 14/12, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou José Antônio da Silva Júnior a 21 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio de Luan Cleiton de Carvalho Matias, por meio de disparos... Logo após, José Antônio e o comparsa saíram, dizendo que buscariam uma arma de fogo... Recomende-se o acusado, então, na prisão onde se encontra", declarou o juiz. Processo: 2013.03.1.032524-8

Tribunal do Júri... pelo Tribunal do Júri)... STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)

A ausência do réu no distrito da culpa, após estar este condenado, reflete a existência de requisitos para a decretação da prisão preventiva, necessária aqui, para garantir a aplicação da lei penal... Assim, embora medida extrema, entendo ser a única medida capaz de possibilitar o cumprimento da pena, razão pela qual decreto a prisão preventiva do réu, com base no artigo 312, do Código de Processo Penal... O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta quarta-feira, 5/5, a pena de 28 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, o réu Hélio Silva Mendes, por ter provocado a morte de Alexander

Tribunal do Júri... pelo Tribunal do Júri)... STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)

Tribunal do Júri... pelo Tribunal do Júri)... STF) requerendo a revogação de sua prisão preventiva decretada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)

A ausência do réu no distrito da culpa, após estar este condenado, reflete a existência de requisitos para a decretação da prisão preventiva, necessária aqui, para garantir a aplicação da lei penal... Assim, embora medida extrema, entendo ser a única medida capaz de possibilitar o cumprimento da pena, razão pela qual decreto a prisão preventiva do réu, com base no artigo 312, do Código de Processo Penal... O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou nesta quarta-feira, 5/5, a pena de 28 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, o réu Hélio Silva Mendes, por ter provocado a morte de Alexander

Isso, porque o paciente foi julgado pelo tribunal do júri e, no exame do recurso, mantida a condenação por homicídio qualificado... do júri HC: execução provisória e art. 319 do CPP HC: execução provisória e prisão preventiva 2ª Turma Transação penal e perda de objeto de habeas corpus Clipping das sessões virtuais Inovações Legislativas... No caso, durante julgamento em plenário, a juíza de direito presidente do tribunal do júri indeferiu o pleito da defesa de retirada das algemas do reclamante