Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

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  • STJ: é admitida a insignificância na posse de pequena quantidade de munição

    Notícias07/10/2021Romes Sabag Neto
    de arma de fogo na via pública (e-STJ, fl. 24), razão pela qual ele foi abordado pela polícia, e preso em flagrante. – Nesses termos, entendo ser incabível a flexibilização do entendimento consolidado... um popular à polícia, de que um indivíduo parou o veículo táxi – cuja placa e descrição coincidiam com o carro conduzido pelo paciente -, em frente a uma casa em que se realizaram shows e efetuou um disparo de arma de fogo... Desse modo, o porte de munição, mesmo que desacompanhado de arma de fogo ou da comprovação pericial do potencial ofensivo do artefato, é suficiente para ocasionar lesão aos referidos bens. – Passou-se
  • Mantida prisão de PM que atirou em via pública

    Notícias18/08/2010JurisWay
    fez o contrário, disparando tiros em via pública... Para a garantia ordem pública, continuará preso preventivamente o policial militar que, sob efeito de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital... O relator destacou que uma denúncia anônima revelou que o veículo conduzido pelo policial trafegava em alta velocidade e que o mesmo estava efetuando disparos de arma de fogo
  • o proposta contra policial acusado de atirar em via p?blica deve ser julgada pela Justi?a comum

    Notícias30/04/2008Superior Tribunal de Justiça
    A infração que se pretende atribuir ao policial militar B.F.M, de disparo de arma de fogo em via pública, apenas encontra previsão legal no Estatuto do Desarmamento... A Justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em situação de atividade, efetuou disparos com arma de fogo em via pública... Segundo o processo, foi instaurado inquérito policial com o fim de se investigar a conduta do policial militar, que teria supostamente praticado o crime de disparo de arma de fogo em via pública, previsto
  • Jovem que abriu fogo contra desafeto na frente de escola enfrentará júri popular

    Notícias06/03/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Em depoimento à polícia, o réu afirmou que, dois dias antes do ocorrido, indivíduos efetuaram disparos de arma de fogo contra a residência de sua mãe... Por desavenças com outro rapaz, o réu, armado com um revólver, atirou contra a vítima por diversas vezes em plena via pública. Os tiros acertaram o jovem - que também estava armado - de raspão
  • A Suspensão do prazo prescricional é regulada pelo máximo de pena cominada

    Notícias29/03/2020Thiago Marinho
    Em que pese tenha Caio realizado disparos de arma de fogo, não haveria que se falar no crime imputado, pois os disparos não foram realizados em via pública e nem em direção à via pública... Sim, a atipicidade da conduta (0,20), tendo em vista que o disparo não foi realizado em via pública e nem em direção à via pública OU tendo em vista que o disparo não foi realizado em local habitado (0,40... Narra o enunciado que Caio teria efetuado disparos de arma de fogo, no interior de seu quintal, na direção da parede do imóvel em que residia, estando a casa vazia
  • Homem que atirou em amigo para não pagar uma chuteira é condenado durante Justiça Ativa

    Notícias16/08/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    de fogo em via pública e em local habitado... Prosseguindo, argumentou o magistrado, “neste contexto, em que pese a tese acusatória, não há dúvidas quanto à ocorrência do crime de disparo de arma de fogo, previsto no artigo 15 , da Lei nº 10.826 /... Contudo, o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra desclassificou o crime imputado a Jefferson Souza Tapeti, para o artigo 15 , da Lei 10.826 /203, por ter efetuado em Maycon Neves de Oliveira disparo de arma de fogo
  • Acusados de matar suposto rival em via pública serão julgados em Samambaia

    Narra a denúncia que no dia 6 de junho de 2009, por volta de 1h10, em plena via pública, Laiuço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito (vulgo Duduca), Felipe Gonçalves Dias (vulgo Kile) e Michael da Mata... Os denunciados efetuaram mais disparos de arma de fogo na direção das vitimas em fuga, não as atingindo por erro de pontaria... de arma de fogo, Alan Araújo, Aldo Andrelino, Marcelo Domingos, Washington Almeida, Leonardo Felix e Rafael de Jesus
  • ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. MUNIÇÃO INCOMPATÍVEL.

    In casu, o paciente foi flagrado em via pública com uma pistola calibre 380 com numeração raspada e um cartucho com nove munições, calibre 9 mm, de uso restrito... Aliás, não se mostraria sequer razoável absolver o paciente do crime de porte ilegal de arma de fogo ao fundamento de que o instrumento é ineficiente para disparos e condená-lo, de outro lado, pelo porte... Relator ressaltou que, se a Sexta Turma tem proclamado que é atípica a conduta de quem porta arma de fogo desmuniciada, quanto mais a de quem leva consigo munição sem arma adequada ao alcance
  • Acusado de matar Policial Militar é condenado a 25 anos e seis meses de prisão

    Na ocasião, após praticar um roubo, o réu foi perseguido pela polícia e acabou resistindo à prisão com disparo de arma de fogo na face do policial Militar que veio à óbito... O crime, conforme denúncia do Ministério Público, ocorreu no dia 21 de janeiro de 2012, por volta de 5 horas, em via pública, nas proximidades do Ciretran... De acordo com a promotora de Justiça que atuou no júri, Daniele Crema da Rocha, as teses sustentadas pela defesa que noticiavam a prática de legítima defesa e disparo acidental de arma de fogo pelo acusado
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