Documento Comum Às Partes em Notícias

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  • Entenda a diferença entre divórcio litigioso e o divórcio consensual

    Notícias21/04/2021Esteves Advocacia
    Nessa categoria as partes entram em um acordo de comum concordância em todos os termos como por exemplo, da partilha de bens, guarda dos filhos , pagamentos de pensão alimentícia entre outros... para cada caso, mas no geral os documentos são: Certidão de casamento; Certidão de nascimento dos filhos (se houver); Cópias do RG e CPF de cada um; Documentos dos bens móveis e imóveis... O divórcio litigioso ocorre quando uma das partes não concorda com a separação nem com as condições previstas
  • Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador

    Notícias10/03/2021Bernardo César Coura
    comum às partes; não se justificando a recusa, pelo apelante, sob a alegação de que tal exibição causaria desconforto ou prejuízos à imagem ou à privacidade dos demais condôminos"... "Com relação à arguição de ilegitimidade passiva do síndico, não comporta acolhimento, pois o condomínio é parte ilegítima para figurar em ação de exibição de documentos, tendo em vista que é o síndico... quem tem o dever de guarda dos documentos referentes ao condomínio", afirmou o magistrado
  • Como dar entrada no divórcio

    Notícias11/06/2020Jorge Santos Advocacia
    Se as partes estiverem de comum acordo, a partilha poderá ser do jeito que as partes preferirem... Lembrando que para que o divórcio seja feito em cartório é necessário que ambas as partes estejam de comum acordo sobre os termos da separação... O divórcio consensual, por sua vez, tende a ser mais rápido, tendo em vista que as partes estão de comum acordo. O divórcio consensual poderá ser: extrajudicial ou judicial
  • Como dar entrada no divórcio

    Notícias11/06/2020Paulo Siqueira
    Se as partes estiverem de comum acordo, a partilha poderá ser do jeito que as partes preferirem... Lembrando que para que o divórcio seja feito em cartório é necessário que ambas as partes estejam de comum acordo sobre os termos da separação... O divórcio consensual, por sua vez, tende a ser mais rápido, tendo em vista que as partes estão de comum acordo. O divórcio consensual poderá ser: extrajudicial ou judicial
  • 05 Direitos Básicos do Consumidor Imobiliário nos Contratos de Compra de Imóveis.

    Notícias11/05/2022Erickson Ercules
    É comum esse tipo de abuso por parte de construtoras e incorporadoras. Dentre eles, a publicidade com formas milagrosas e preços impossíveis na compra de imóveis... Não serão exauridos neste tópico, contudo, serão explicitados os mais comuns. 1.Direito de Informação adequada, objetiva e clara em toda a relação de consumo Os contratos e documentos necessários para... O fornecedor deve expor de forma clara os detalhes dos custos, preços, taxas, tarifas, juros, o valor final a ser pago, metragem, formas de pagamento, áreas comuns e úteis, documentos necessários, bens
  • Quais são os documentos necessários para a compra e venda de um veículo?

    Notícias05/05/2019Marcelo Mammana Madureira
    Após os dois passos acima, ambos poderão prosseguir com a negociação, nesse momento é mais prudente que as partes assinem um compromisso de compra e venda (o que é mais comum é a realização do compromisso... pelo vendedor: - Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários); - Cópia do documento de Registro Geral (se pessoa... Para o comprador, são exigidos os seguintes documentos: - Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (bem como Contrato Social ou Atos Societários); - Cópia
  • Análise teórica da perícia

    Notícias15/11/2022Leandro J Rodrigues Zeferino
    na elaboração de um documento [JUSTINO, 2001]... É para resolver estas e muitas outras questões que muitos Juízes, Promotores, Delegados, Advogados e até cidadãos comuns têm recorrido, à Perícia Grafotécnica visando esclarecer dúvidas inerentes a lançamentos... A importância em assinar um documento significa avalizar sua autenticidade, significa dar fé ao que está escrito
  • Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita

    Notícias13/11/2023Ponto Jurídico
    Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de... Negativa de partilha premiaria quem ocultou patrimônio formado na união estável Embora a autora tenha relacionado os bens que acreditava constituírem o patrimônio comum, a ministra entendeu que essa relação... "Equivocada, portanto, a exclusão da partilha dos bens que, comprovadamente, foram adquiridos durante a vigência da união estável entre as partes e sobre os quais foi oportunizado o exercício do contraditório
  • Estou grávida! Posso me divorciar no cartório ?

    Notícias26/08/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Ressalta-se que as partes devem declarar ao tabelião, no ato da lavratura da escritura, que não têm filhos comuns ou, havendo que são absolutamente capazes... Lembrando que apresentando os documentos necessários você consegue requerer o divórcio em qualquer cartório (Então, não precisa ser no cartório em que foi realizado o casamento civil!)... O divórcio extrajudicial pode ser feito quando os cônjuges, em comum acordo, requerem a dissolução do casamento, ou seja, é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, no qual o casal deve estar
  • Problemas com vizinhos: vale a pena entrar na justiça?

    Notícias16/06/2021Grassi Mendes Advogados
    Comum... Quando as partes não chegam a um acordo comum, um intermediário neutro é o mais indicado, seja para conciliar ou para decidir quem está com a razão. E se eu quiser reclamar de um vizinho na justiça... O documento elaborado preferencialmente por advogados tem como objetivo deixar a outra pessoa ciente sobre o problema e o que se espera
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