Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

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  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

    Notícias02/05/2011Espaço Vital
    O recurso sustentou que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em decorrência de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do ´de cujus´ há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida. (Processo nº... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao ´de cujus
  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

    Notícias29/04/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida. (Processo nº Fonte: TJRN... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex- marido

    Notícias29/04/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex- marido

    Notícias29/04/2011Direito Vivo
    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex- marido

    Notícias29/04/2011JurisWay
    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida. (Processo nº... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • STJ: não há direito sucessório entre casal separado de fato há mais de dois anos

    Notícias13/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ela estava separada de fato do marido há mais de seis anos... A DECISÃO (fonte: www.stj.jus.br ) Casada em comunhão universal, mas separada de fato, não tem direito à herança do marido É impossível a comunicação dos bens adquiridos após a ruptura da vida conjugal... O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o cônjuge que se encontrava separado de fato quando transmitida a herança não faz jus à meação dos bens devidos pelo marido na qualidade de herdeiro
  • Mulher consegue que Estado pague à pensão por morte de ex-marido

    Notícias04/05/2011Direito Legal
    O estado explicou ainda que a autora já usufruíra do benefício, mas o mesmo foi suspenso em virtude de uma denúncia informando que a autora estava separada de fato do de cujus há mais de sete anos, informação... Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa”. Diante disso, o vínculo foi comprovado e, por isso, a sentença foi mantida... Entretanto, os desembargadores ao analisarem os autos, sobretudo as provas documentais produzidas, constataram que, de fato, persistia relação de dependência econômica da autora em relação ao de cujus
  • Ex-esposa deve comprovar dependência financeira

    Notícias26/07/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A autora do agravo moveu uma ação previdenciária por morte de ex-marido, o qual já estava separada há 9 anos, interposta em desfavor do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá... decisão tardia) Examinando os autos verifico a ausência dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela antecipada, arrolados no caput do artigo 273 do Código de Processo Civil A meu sentir, os fatos... seja, quando lhe era devida pensão alimentícia pelo segurado falecido No entanto, não é esse o caso dos autos, uma vez que a autora do agravo está divorciada desde 2001 e recebeu pensão do seu ex- marido
  • Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens

    Ex-esposa, legalmente separada, impetrou recurso para requerer direito a parte da herança do ex-marido que faleceu. O apelo foi negado pela Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso... O Juízo original julgou procedente a ação declaratória de reconhecimento de separação de fato e partilha de bens movida contra a ex-esposa, ora apelante... O relator ressaltou que o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que os bens são incomunicáveis se as partes já estavam separadas de fato ao tempo da transmissão da herança, motivo pelo qual exclui
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