Eficácia em Notícias

Processo relacionado: RExt 596663 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI208209,11049-Sentenca+trabalhista+perde+eficacia+quando+verb... “A sentença, reconhecendo ao trabalhador ou servidor o direito a determinado percentual de acréscimo, não tem eficácia a partir da superveniente incorporação do percentual aos seus ganhos, portanto, naquilo... Esgotou-se assim a sua eficácia temporal por ter sido integralmente cumprido.” Os demais ministros acompanharam a divergência aberta por Teori, ficando vencidos o relator e o ministro Celso de Mello

Esgotou-se assim a sua eficácia temporal por ter sido integralmente cumprido, afirmou o ministro. Além do relator, o ministro Celso de Mello também votou pelo provimento do recurso... Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (24), decidiu que uma sentença, a qual reconheceu a incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador, perde a eficácia... do RE, apresentado na sessão de hoje, o ministro Teori observou que o reconhecimento do direito à incorporação da URP se deu em sentença sobre relação jurídica de trato continuado, que pode ter sua eficácia

Esgotou-se assim a sua eficácia temporal por ter sido integralmente cumprido, afirmou o ministro. Além do relator, o ministro Celso de Mello também votou pelo provimento do recurso... Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (24), decidiu que uma sentença, a qual reconheceu a incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador, perde a eficácia... do RE, apresentado na sessão de hoje, o ministro Teori observou que o reconhecimento do direito à incorporação da URP se deu em sentença sobre relação jurídica de trato continuado, que pode ter sua eficácia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502 / 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado

Esgotou-se assim a sua eficácia temporal por ter sido integralmente cumprido, afirmou o ministro. Além do relator, o ministro Celso de Mello também votou pelo provimento do recurso... Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (24), decidiu que uma sentença, a qual reconheceu a incorporação de diferença salarial nos vencimentos do trabalhador, perde a eficácia... do RE, apresentado na sessão de hoje, o ministro Teori observou que o reconhecimento do direito à incorporação da URP se deu em sentença sobre relação jurídica de trato continuado, que pode ter sua eficácia

Retorno ao tema atinente aos malefícios produzidos pela desleal eficácia retroativa dos pronunciamentos judiciais... A incerteza gerada pelo advento de um novo precedente contra legem acarreta um custo social e econômico elevadíssimo, ainda que aquele não ostente eficácia vinculante

Durante entrevista ao programa É Notícia, da Rede TV, ele sugeriu até que a população passe a cobrar essa eficácia... SÃO PAULO - O juiz federal Fausto de Sanctis, conhecido pela condenação do banqueiro Daniel Dantas em primeira instância, fez diversas críticas à eficácia do Poder Judiciário

Teremos de ir, de surpresa, às fábricas e realizar os testes necessários in loco, pois não é justo que a população esteja tomando medicamento sem eficácia", afirmou... O setor farmacêutico e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam, nesta quarta-feira (4), a eficácia dos medicamentos genéricos, aqueles que têm os mesmos componentes dos remédios

Hipoteca contratada pela construtora não tem eficácia perante o comprador do imóvel... A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel... firmou interpretação extensiva da supracitada súmula 308 ao entender que, em caso análogo, a Alienação fiduciária realizada entre construtora e o agente financeiro segue a hipoteca e, portanto, não tem eficácia

Teremos de ir, de surpresa, às fábricas e realizar os testes necessários in loco, pois não é justo que a população esteja tomando medicamento sem eficácia", afirmou... O setor farmacêutico e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defenderam, nesta quarta-feira (4), a eficácia dos medicamentos genéricos, aqueles que têm os mesmos componentes dos remédios