Férias Antecipadas em Notícias

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  • Suspensão de Contratos de Trabalho - MP 936/2020

    Ou adotar as medidas constantes na MP 927 , em seu art. 3º : · Concessão antecipada de banco de horas (Art. 14º); · Concessão antecipada de férias coletivas (Art. 11º ; · Concessão antecipada de férias... · Estes poderão conceder férias ou migrar para redução proporcional da jornada... Existe todo um planejamento entre férias, suspensão, redução, antecipação, “lay off” a ser elaborado para a sua empresa que evitará o contencioso trabalhista deixará você apto para o mercado novamente
  • Suspensão de Contratos de Trabalho

    Ou adotar as medidas constantes na MP 927 , em seu art. 3º : · Concessão antecipada de banco de horas (Art. 14º); · Concessão antecipada de férias coletivas (Art. 11º ; · Concessão antecipada de férias... · Estes poderão conceder férias ou migrar para redução proporcional da jornada... Existe todo um planejamento entre férias, suspensão, redução, antecipação, “lay off” a ser elaborado para a sua empresa que evitará o contencioso trabalhista deixará você apto para o mercado novamente
  • Professor receberá em dobro valor de férias gozadas, mas pagas fora do prazo

    Como explicou a julgadora, esse entendimento aplica-se à categoria dos professores que, apesar de usufruírem as férias de forma antecipada por força da normatização coletiva, também está abrangida pela... Assim, a magistrada refutou a alegação patronal de que a concessão e gozo antecipado das férias em janeiro de cada ano, não lhes assegura o direito ao pagamento em dobro das férias, quitadas em fevereiro... Na ótica da julgadora, é aplicável o artigo 137 da CLT , sendo devidos ao professor a dobra de férias, nos termos do entendimento pacificado na Súmula 450 do TST: "Assim sendo, a remuneração das férias
  • Recurso de magistrado sobre férias sem análise do órgão vinculado não é conhecido

    Notícias24/08/2016Conselho da Justiça Federal
    Quanto aos demais períodos, não se exige qualquer interstício, ou seja, o magistrado já pode usufruir férias, a partir do primeiro dia do período em curso, de forma antecipada. Processo N... O pedido de concessão de férias por 60 dias e o pagamento do respectivo 1/3 do referido período de vacância por um juiz federal não foi conhecido pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em... Segundo ele, em norma vigente, Resolução 130/2010, o Conselho regula que as férias são concedidas por período aquisitivo (12 meses) e não por ano civil, e que deve ser observado o interstício de 12 meses
  • TRT23 - Súmula 38: Empregador que não comprovar pagamento das férias dentro do prazo deverá pagar em dobro

    Notícias10/01/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Conforme o relator da súmula, desembargador Roberto Benatar, a declaração genérica do pagamento antecipada, sem informar datas, não é suficiente e não comprova o cumprimento do prazo... Direito às férias Nos termos do artigo 134 da CLT , as férias devem ser concedidas nos 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito e, no caso de descumprimento desse prazo... será devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional
  • Advogados, planejem-se: período de férias está garantido pela OAB/RS em todos os tribunais gaúchos

    Notícias21/12/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem conquistando, ano a ano, o descanso de 20 de dezembro a 20 de janeiro para os advogados em todo o Estado, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier. Fonte: OAB/RS... Com a conquista, batalhada desde 2007 pela OAB/RS, hoje assegurada por meio do artigo 220 do novo CPC , os advogados já podem se preparar para mais um período de férias
  • Advogados, planejem-se: período de férias está garantido pela OAB/RS em todos os tribunais gaúchos

    Notícias21/12/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem conquistando, ano a ano, o descanso de 20 de dezembro a 20 de janeiro para os advogados em todo o Estado, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier. Fonte: OAB/RS... Com a conquista, batalhada desde 2007 pela OAB/RS, hoje assegurada por meio do artigo 220 do novo CPC , os advogados já podem se preparar para mais um período de férias
  • Advogados, planejem-se: período de férias está garantido pela OAB/RS em todos os tribunais gaúchos

    Notícias10/11/2016OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Conquista gaúcha Desde 2007, a Ordem gaúcha vem conquistando, ano a ano, o descanso de 20 de dezembro a 20 de janeiro para os advogados em todo o Estado, que podem programar suas férias de forma antecipada... Ou seja, as férias seriam asseguradas para os advogados de todo o Brasil”, relembrou Breier... Uma conquista, batalhada desde 2007 pela OAB/RS, e hoje garantida por meio do artigo 220 do novo CPC , os advogados já podem se preparar para mais um período de férias
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