Fgts. Índice de Correção em Notícias

Veja ainda: NOVA CORREÇÃO DO FGTS... Com isso, sustentam que os saldos das contas vinculadas do FGTS tenham correção entre 48% e 88%. “ É impossível dar um índice exato para a correção porque o cálculo varia muito conforme o período que o... Esses processos questionam o uso da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária do FGTS, os chamados expurgos inflacionários – diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual

Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski observou que o trâmite de todos os processos que discutem a incidência da TR como índice de correção monetária dos depósitos do FGTS foi suspenso por determinação... Veja a notícia aqui: Barroso suspende em todo país tramitação de ações que pedem correção do FGTS pela inflação Como o tema não teve repercussão geral reconhecida pelo STF em recurso extraordinário, o... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa Referencial (TR) como índice para a atualização

A ação foi apresentada ao Supremo em 2014 pelo partido Solidariedade, que requereu a suspensão imediata da utilização da Taxa Referencial (TR) na correção das contas do FGTS e a substituição por um índice... Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor seria mais que o dobro – R$ 2.586,44. Milhares de ações tramitam em tribunais de todo o país pedindo a correção maior... Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação

A Caixa Econômica Federal, por outro lado, defendeu a aplicação da TR como índice de correção, alegando que o FGTS não tem natureza contratual, pois sua disciplina é determinada em lei, inclusive a correção... A 1ª seção do STJ manteve a TR como índice de atualização das contas do FGTS... Ao negar provimento ao recurso do sindicato, o ministro relator, Benedito Gonçalves, destacou que “o caráter institucional do FGTS não gera o direito, aos fundistas, de eleger o índice de correção monetária

O assunto é a correção monetária do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS)... A ação sustenta que usar a TR como índice de correção monetária seria inconstitucional e feriria a garantia de propriedade... Diante disso, todos os processos relacionados à correção do FGTS foram suspensos em setembro de 2019, até o julgamento do mérito pelo STF

de correção monetária dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pelo IPCA-E, INPC, ou outro índice que efetivamente reflita a inflação atual... O Supremo Tribunal Federal julgará a ADIn 5090, que discute a constitucionalidade da aplicação do índice TR, para fins de correção monetária, aos depósitos de FGTS dos trabalhadores brasileiros... FGTS

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

Saiba Mais Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS Patrão pode imprimir guia do FGTS do doméstico pela internet... O partido Solidariedade entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso

do FGTS... O juiz Federal Guilherme Jorge de Resende Brito, da 27ª vara dos Juizados Especiais Federais do DF, julgou liminarmente improcedente pedido para substituir índice da TR pelo INPC ou IPCA para correção... do FGTS pela TR

Ocorre que, ficou comprovado que o índice TR não acompanha a inflação, o que gera uma enorme perda para todos os trabalhadores... Todos trabalhadores que tem ou tiveram depósitos na conta do FGTS entre 1999 e 2015 podem ingressar com a ação para reivindicar a correção correta e a restituição dos valores do FGTS, inclusive os que... Em 2009 a inflação foi de 4,11%, e as contas do FGTS dos trabalhadores receberam um reajuste de apenas 0,7%. Desde setembro de 2012 a correção tem sido de 0%