Função de Motoboy em Notícias

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  • Carteiros motoboys receberão Adicional de Periculosidade e AADC cumulativamente

    Notícias23/08/2016Âmbito Jurídico
    O TRT/PI, em julgamento do seu Tribunal Pleno, reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Teresina e concedeu Adicional de Atividade Externa de Distribuição e/ou Coleta (AADC) aos carteiros motoboys... Além disso, o relatório do acórdão acrescenta que o AADC tem como função precípua conceder uma compensação salarial àqueles que exercem tarefa externa, considerada mais extenuante
  • Carteiros motoboys receberão Adicional de Periculosidade e AADC cumulativamente

    Notícias24/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O TRT/PI, em julgamento do seu Tribunal Pleno, reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Teresina e concedeu Adicional de Atividade Externa de Distribuição e/ou Coleta (AADC) aos carteiros motoboys... Além disso, o relatório do acórdão acrescenta que o AADC tem como função precípua conceder uma compensação salarial àqueles que exercem tarefa externa, considerada mais extenuante
  • Preso do semiaberto não pode trabalhar como motoboy

    Notícias15/05/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Ele havia conseguido autorização do juízo local da Execução Criminal para trabalhar fora como motoboy, das 7h às 23h... Apesar de reconhecer o valor do trabalho externo como fundamental à readaptação do preso ao convívio social, não se pode admitir que este atue numa função que impossibilite sua fiscalização... Secretaria de Segurança Pública do RS, a desembargadora Naele constatou a inexistência de registro de Carteira Nacional de Habilitação em nome do apenado, o que, em princípio, inviabiliza o labor na função
  • Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

    Notícias30/07/2015Âmbito Jurídico
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao proferir essa condenação, concluiu não haver necessidade de comprovar a responsabilidade da Control Express no caso, porque a função de motofretista
  • Preso do semiaberto não pode trabalhar como motoboy

    Notícias14/05/2014Consultor Jurídico
    Ele havia conseguido autorização do juízo local da Execução Criminal para trabalhar fora como motoboy, das 7h às 23h... Apesar de reconhecer o valor do trabalho externo como fundamental à readaptação do preso ao convívio social, não se pode admitir que este atue numa função que impossibilite sua fiscalização... Secretaria de Segurança Pública do RS, a desembargadora Naele constatou a inexistência de registro de Carteira Nacional de Habilitação em nome do apenado, ‘‘o que, em princípio, inviabiliza o labor na função
  • Preso do semiaberto não pode trabalhar como motoboy

    Notícias15/05/2014Consultor Jurídico
    Ele havia conseguido autorização do juízo local da Execução Criminal para trabalhar fora como motoboy, das 7h às 23h... Apesar de reconhecer o valor do trabalho externo como fundamental à readaptação do preso ao convívio social, não se pode admitir que este atue numa função que impossibilite sua fiscalização... Secretaria de Segurança Pública do RS, a desembargadora Naele constatou a inexistência de registro de Carteira Nacional de Habilitação em nome do apenado, o que, em princípio, inviabiliza o labor na função
  • Condenação a motoboy que sumiu com joias ao transportá-las na Capital

    Notícias03/02/2013Correio Forense
    Após um ano e meio na função, contudo, ao descobrir que seria demitido, o motoboy fez sumir dois malotes com joias que transportava... A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motoboy, pelo crime de apropriação indébita, à pena de um ano e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de
  • Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

    Notícias30/07/2015Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao proferir essa condenação, concluiu não haver necessidade de comprovar a responsabilidade da Control Express no caso, porque a função de motofretista
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